4ª Vara da Infância e Juventude terá competência exclusiva em direito à saúde de crianças e adolescentes a partir de segunda-feira (02)

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• 28-01-2026

A partir desta segunda-feira (02/02), haverá mudanças nos fluxos das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza. A 4ª Vara passará a ter competência exclusiva em direito à saúde da criança e do adolescente. Assim, casos novos que envolvam a temática deverão ser distribuídos exclusivamente a esta unidade, enquanto os relativos a atos infracionais deverão […]

Após cartilha produzida pelo TJCE, pedidos de Curatela caem e Tomada de Decisão Apoiada cresce no Ceará

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• 28-01-2026

Os pedidos de Curatela protocolados no Ceará caíram cerca de 20% em 2025, segundo dados da Defensoria Pública do Estado do Ceará repassados ao LabLuz, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A estatística considera os números de julho a dezembro de 2024 (846 procedimentos), comparados com igual período de 2025, […]

Prêmio Tempo de Justiça reconhece órgãos e unidades com melhor desempenho

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• 28-01-2026

Nesta sexta-feira (30/01), haverá a cerimônia de entrega do Prêmio Tempo de Justiça. A premiação reconhece profissionais e instituições que se destacaram no Ciclo 2024 do programa (encerrado em outubro de 2025), com foco na celeridade e na efetividade do julgamento de crimes dolosos contra a vida. Serão reconhecidos profissionais e unidades que apresentaram melhor […]

Instituições parceiras do TJCE na proteção às mulheres serão reconhecidas nesta sexta-feira (30)

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• 28-01-2026

A atuação de 57 empresas e organizações governamentais em iniciativas do Poder Judiciário cearense para a promoção de políticas públicas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres será reconhecida, nesta sexta-feira (30/01), com o Selo “Parceiro da Justiça – Promovendo a Paz com Ações Reais”. A entrega ocorrerá, às 9h30, no auditório da […]

Inteligência Artificial e Poder Judiciário é tema de palestra em aula magna da especialização da Esmec

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• 27-01-2026

A pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) já começa na próxima quinta-feira (05/02) com um grande nome da temática da Inteligência Artificial. O professor e desembargador Alexandre Pimentel, do TJ de Pernambuco, apresentará a aula magna com o tema “Inteligência Artificial e Poder Judiciário”. […]

Tribunal de Justiça lança canal no WhatsApp voltado a radialistas

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• 27-01-2026

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (Ascom-TJCE) lançou, nessa segunda-feira (26/01), novo canal para o compartilhamento de pautas voltadas às emissoras de rádio. Profissionais que desejam ingressar no grupo de aplicativo (WhatsApp) devem clicar no link abaixo. Na plataforma, serão divulgadas as principais notícias do Poder Judiciário estadual, com a disponibilização […]

Programa Corregedoria Mais Perto conclui agenda da 5ª Zona Judiciária com encontro em Caucaia

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• 26-01-2026

A comarca de Caucaia recebeu, nesta segunda-feira (26/01), as atividades do Programa “Corregedoria Mais Perto”, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) que tem como objetivo fortalecer o diálogo institucional, a escuta ativa e a melhoria contínua da prestação jurisdicional. O encontro, ocorrido no Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, marcou o encerramento […]

Entrega voluntária de crianças para adoção será tema de webinário nesta terça-feira (27)

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• 26-01-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, nesta terça-feira (27), o webinário “Entrega voluntária para adoção: proteção integral da pessoa gestante, parturiente e da criança – lançamento da nova cartilha do CNJ”. O conteúdo será transmitido pelo canal oficial do CNJ no YouTube, a partir das 10 horas. Na ocasião, será disponibilizada a nova […]

Governo do Estado, TJCE, MP e Defensoria assinam termo de ajustamento para ampliar estrutura do sistema prisional

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• 26-01-2026

O Governo do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública-Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), no Palácio da Abolição, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as ações do Plano […]

Cronograma de cursos para pretendentes à adoção de 2026 é divulgado

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• 23-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), iniciará, a partir de março de 2026, os cursos destinados a pretendentes à adoção de crianças e adolescentes. O cronograma anual consta na Portaria nº 2927/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo desta sexta-feira (23/01).  As capacitações, […]