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Aracati receberá núcleo especializado no enfrentamento à violência doméstica na próxima segunda-feira (16)

Aracati receberá núcleo especializado no enfrentamento à violência doméstica na próxima segunda-feira (16)

  • 1440 Visualizações
  • 11-03-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue ampliando sua política de proteção às mulheres e fortalecendo a rede de enfrentamento à violência doméstica no interior do estado. Na próxima segunda-feira (16/3), a Comarca de Aracati receberá um Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), que funcionará no fórum local. A implantação ocorrerá às 14h, […]
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Cooperação para modernizar a Justiça: TJCE firma acordo com CNJ e Tribunais estaduais

Cooperação para modernizar a Justiça: TJCE firma acordo com CNJ e Tribunais estaduais

  • 1388 Visualizações
  • 11-03-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nessa terça-feira (10/03), um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros tribunais estaduais com o objetivo de trazer ainda mais inovação e tecnologia para o Sistema de Justiça brasileiro. O Judiciário cearense foi representado pelo presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa […]
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“A violência não mora aqui”: campanha do CNJ reúne esforços para o enfrentamento à violência contra a mulher

“A violência não mora aqui”: campanha do CNJ reúne esforços para o enfrentamento à violência contra a mulher

  • 1507 Visualizações
  • 10-03-2026
Um ambiente de violência nem sempre se revela por meio de agressões físicas. De forma silenciosa, ele se instala em gritos que ferem, palavras que diminuem, em tentativas de controle e em atitudes que semeiam o medo e a insegurança. Para tornar esses sinais cada vez mais visíveis, facilitando a denúncia, o Tribunal de Justiça […]
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Judiciário cearense implementa campanha para destinação do imposto de renda a pessoas idosas

Judiciário cearense implementa campanha para destinação do imposto de renda a pessoas idosas

  • 1237 Visualizações
  • 10-03-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), oficializou a implementação da campanha “Amigo da Pessoa Idosa: Seu imposto de renda promovendo dignidade na melhor idade”. O objetivo é sensibilizar magistradas(os) e servidoras(es) ativas(os) e inativas(os) a destinarem até 3% do imposto devido ao […]
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Plenário Virtual já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará

Plenário Virtual já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 13307 Visualizações
  • 09-03-2026
As sessões de julgamento em ambiente 100% virtual já podem ser conferidas no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acompanhamento das sessões online, que funciona no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), está disponível AQUI. Para quem está navegando no Portal do Tribunal, basta acessar o menu “Processos”, selecionar “Sessões de Julgamento” e, […]
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Cejusc de Fortaleza realiza mutirão virtual de audiências de família a partir desta segunda-feira (09)

Cejusc de Fortaleza realiza mutirão virtual de audiências de família a partir desta segunda-feira (09)

  • 1517 Visualizações
  • 09-03-2026
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda‑feira (09/03), o Mutirão de Audiências de Mediação voltado aos processos das Varas de Família da Capital. A mobilização, realizada de forma virtual, segue até 12 de março, com a previsão de 266 audiências conduzidas simultaneamente em 20 salas […]
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Prevenção e combate a fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios serão tema de audiência pública

Prevenção e combate a fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios serão tema de audiência pública

  • 1790 Visualizações
  • 09-03-2026
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), promoverá audiência pública para debater estratégias de prevenção e combate à violência financeira contra a população idosa, com foco na atuação de cartórios. O encontro será no próximo dia 27 de março, às 10h, […]
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CNJ recebe inscrições para o Prêmio Solo Seguro até 31 de março

CNJ recebe inscrições para o Prêmio Solo Seguro até 31 de março

  • 1393 Visualizações
  • 09-03-2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa que reconhece e dissemina boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país. A premiação foi instituída pelo Provimento CNJ nº 145/2023 e regulamentada pela Portaria CNJ nº 13/2026. A inciativa busca incentivar ações inovadoras voltadas […]
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