Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o CNJ mostra na segunda matéria da série […]
As vias conciliatórias foram amplamente adotadas como meio de resolução dos conflitos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2025. Ao longo do ano passado, 137 unidades judiciárias do Estado (94%, em números relativos) alcançaram pelo menos 100% da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a necessidade de buscar […]
A Coordenação do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública se reuniu, nesta terça-feira (17/03), com a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi debater propostas que contribuam para o aprimoramento contínuo da prestação de serviços nas unidades da Capital e do Interior. “Já implementamos exitosamente a […]
Com o objetivo de garantir a emissão e a regularização dos títulos de eleitor de presos provisórios, que ainda mantêm seus direitos políticos, e de adolescentes e jovens em medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, ao longo de março, uma edição especial do programa “Registre-se!”. A ação integra o Plano Pena Justa […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cumpriu agenda institucional em Fortaleza nessa segunda-feira (16/03). Foram visitadas a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O presidente do Tribunal de […]
Para ampliar o atendimento humanizado e ágil às vítimas de violência doméstica no Interior do Estado, foi inaugurada, nesta segunda-feira (16/03), a nova sede do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), no Fórum Ministro Jesus Costa Lima, na Comarca de Aracati. A iniciativa reforça a política de proteção às mulheres e contribui para o […]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comemorou, nesta segunda-feira (16/03), 15 anos de atuação com solenidade na Escola Superior da Magistratura (Esmec). A programação contou com o lançamento do Selo “Concilia +, menos conflito, mais solução”, homenagem a magistradas e magistrados que atuaram […]
O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue mobilizando a campanha “Cuidar é um Ato de Justiça – Justiça também se faz com solidariedade”, iniciativa voltada à arrecadação de itens de higiene pessoal destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. As doações podem ser realizadas até esta quarta-feira (1º […]
Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta segunda-feira (16/03), a Comenda do Mérito ao Ouvidor, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão solene de entrega ocorreu na sede do TRE e marcou o Dia da Ouvidora e do Ouvidor. A comenda é concedida a personalidades que se destacam pela […]
Proporcionar um momento de bem-estar e tranquilidade para o corpo e a mente também esteve entre os objetivos da programação alusiva ao Mês da Mulher no Judiciário cearense. Com esse propósito, o Comitê Gestor de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã deste sábado (14/03), uma aula de yoga […]
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