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TIM deve indenizar em R$ 6 mil agricultor vítima de fraude

TIM deve indenizar em R$ 6 mil agricultor vítima de fraude

  • 634 Visualizações
  • 22-08-2013
A TIM Celular S/A foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização ao agricultor A.F.L., que teve o nome incluído em cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, em respondência pela Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza. Segundo os autos (n° 1293-90.2012.8.06.0147), A.F.L. faz parte […]
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Apple deve indenizar cliente que comprou Iphone com defeito

Apple deve indenizar cliente que comprou Iphone com defeito

  • 2133 Visualizações
  • 22-08-2013
  A Apple Computer Brasil Ltda foi condenada a pagar R$ 3.500,00 por danos morais à advogada R.C.S.S., que comprou celular com defeito e recebeu, em troca, aparelho de modelo inferior. A decisão, proferida nessa quarta-feira (21/08), é da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em abril de 2012, a […]
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Justiça concede manutenção de posse ao Estado e determina desocupação pacífica do Parque do Cocó

Justiça concede manutenção de posse ao Estado e determina desocupação pacífica do Parque do Cocó

  • 882 Visualizações
  • 21-08-2013
A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, concedeu, nesta quarta-feira (21/08), medida liminar determinando que o Estado do Ceará seja mantido na posse de área do Parque do Cocó localizada no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. A decisão foi proferida em ação de manutenção de posse […
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C&A é condenada a pagar indenização à professora vítima de constrangimento

C&A é condenada a pagar indenização à professora vítima de constrangimento

  • 1775 Visualizações
  • 21-08-2013
A C&A Modas Ltda. foi condenada a pagar R$ 2.500,00 de indenização por danos morais à professora J.H.B., vítima de constrangimento causado por segurança da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/08), é da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em dezembro de 2008, J.H.B. realizou compra em loja da […]
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Google deve remover do Orkut postagens difamatórias contra microempresária

Google deve remover do Orkut postagens difamatórias contra microempresária

  • 892 Visualizações
  • 21-08-2013
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que Google Brasil Internet Ltda. retire postagens difamatórias publicadas no site de relacionamentos Orkut contra a microempresária M.M.F.S.C. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, em fevereiro de 2011, M.M.F.S.C. foi informada de que estavam sendo […]
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Bradesco é condenado a restituir dinheiro retirado indevidamente de poupança

Bradesco é condenado a restituir dinheiro retirado indevidamente de poupança

  • 2888 Visualizações
  • 21-08-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A a restituir R$ 5.238,17 e a pagar indenização de R$ 5 mil por realizar saques indevidos na conta poupança de I.C.C.F.B. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/08), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, […]
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