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Estado deve fornecer tratamento para paciente com câncer de mama

Estado deve fornecer tratamento para paciente com câncer de mama

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  • 02-09-2013
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para N.M.B.G., portadora de câncer de mama. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (0186104.-07.2013.8.06.0001) que, após o diagnóstico da enfermidade, a paciente buscou tratamento no Centro Regional de Oncologia Integrado (CRIO), que […]
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Ação de manutenção de posse do Cocó é encaminhada à Justiça Federal

Ação de manutenção de posse do Cocó é encaminhada à Justiça Federal

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  • 02-09-2013
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou o encaminhamento, à Justiça Federal, da ação de manutenção de posse da área do Parque do Cocó, ocupada por manifestantes. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (02/09) devido ao interesse da União no processo, expressado na última sexta-feira
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Presidente do TJCE ministra aula inaugural para candidatos a inspetor da Polícia Civil

Presidente do TJCE ministra aula inaugural para candidatos a inspetor da Polícia Civil

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  • 02-09-2013
O presidente do Tribunal de Justiça de Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ministrou, nesta segunda-feira (02/09), aula inaugural da 2ª turma do Curso de Formação Profissional para candidatos ao cargo de inspetor de 1ª classe da Polícia Civil do Estado. O curso é promovido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social […]
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Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras

Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras

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  • 02-09-2013
O plantão do Juizado do Torcedor registrou ocorrências durante jogo entre Ceará e Palmeiras, válido pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida ocorreu nesse sábado (31/08), às 21h, na Arena Castelão, em Fortaleza. Entre as ocorrências, está o caso de 15 torcedores que compraram ingresso na categoria superior, mas ao chegarem no local, os […]
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Juiz institui Central de Mandados na Comarca do Crato

Juiz institui Central de Mandados na Comarca do Crato

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  • 02-09-2013
O juiz Rômulo Veras Holanda, titular da 5ª Vara do Crato, no exercício da Diretoria do Fórum, instituiu a Central de Mandados (Ceman) da Comarca, distante 527 km de Fortaleza. A medida consta nas Portarias 13/2013 e 14/2013, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (29/08). O objetivo da Ceman é desenvolver ações administrativas […]
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Presidente do TJCE designa integrantes da comissão do concurso para juiz substituto

Presidente do TJCE designa integrantes da comissão do concurso para juiz substituto

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  • 30-08-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou os integrantes da Comissão do Concurso Público de provas e títulos para o provimento do cargo de juiz substituto do Poder Judiciário. A medida consta na Portaria nº 976/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (30/08). A […]
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Grupo de Auxílio sentenciou quase 3 mil processos no primeiro semestre

Grupo de Auxílio sentenciou quase 3 mil processos no primeiro semestre

  • 781 Visualizações
  • 30-08-2013
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza proferiu, durante o primeiro semestre deste ano, 2.984 sentenças, 1.354 decisões interlocutórias, 3.969 despachos e realizou 1.199 audiências. Os números foram divulgados, nesta sexta-feira (30/08), pela juíza coordenadora Joriza Magalhães Pinheiro. Para a magistrada, os resultados se devem a
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