Vaga deixada com aposentadoria do desembargador Manoel Cefas será preenchida por antiguidade

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• 30-09-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) classificou, pelo critério de antiguidade, o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, que integrava a 6ª Câmara Cível. Estão aptos a concorrer ao cargo 46 juízes integrantes da 1ª quinta parte da lista de antiguidade, conforme Edital nº 63/2013, publicado no Diário […]

Juiz determina que a Semace realize perícia no lixão do Município de Uruburetama

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• 30-09-2013

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deve realizar exame pericial para constatar a situação ambiental e sanitária do lixão do Município de Uruburetama, a 127 km de Fortaleza. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), não h&aacut

Ex-secretária de São Luís do Curu é condenada a ressarcir o erário e a pagar multa de R$ 50 mil

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• 30-09-2013

A ex-secretária de Saúde do Município de São Luís do Curu, Adriana Marinho Gomes, foi condenada, nesta segunda-feira (30/09), a ressarcir os danos causados ao erário, referente ao exercício de 1998. O valor será apurado na fase de liquidação da sentença. Também deverá pagar multa de R$ 50 mil e terá suspenso os direitos políticos […]

Juizado da Mulher participa do Outubro Rosa com hasteamento de bandeiras

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• 30-09-2013

Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu o hasteamento de bandeiras cor-de-rosa, na entrada do prédio da unidade judiciária. A ação faz parte do movimento Outubro Rosa, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer de mama. […]

Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Fortaleza e Luverdense

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• 30-09-2013

O Juizado do Torcedor registrou ocorrências durante partida entre Fortaleza e Luverdense (MT), válida pela Série C do Campeonato Brasileiro. À frente do plantão esteve a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O jogo ocorreu nesse sábado (28/09), às 16h, no estádio Presidente Vargas. Houve três […]

Suspensa liminar que impedia conclusão do processo licitatório do metrô de Fortaleza

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• 30-09-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia a adjudicação (última fase de processo licitatório) e consequente homologação e contratação de eventual vencedor de concorrência pública para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza. A decisão

Diretor-geral do TCM participa do Café da Gestão promovido pela Secretaria de Planejamento do TJCE

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• 30-09-2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu na tarde dessa sexta-feira (27/09) o 25º Café da Gestão. O encontro, que ocorre semanalmente, contou com a presença do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Juraci Muniz Júnior. O gestor destacou a importância de […]

3ª Câmara Cível implementa “voto provisório” nesta segunda-feira para agilizar julgamentos

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• 27-09-2013

A partir desta segunda-feira (30/09), começa a funcionar a ferramenta “voto provisório” durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é agilizar os julgamentos dos processos e deverá ser implementada em todos os órgãos colegiados do Poder Judiciário. O presidente da Comissão de Informática da Jus

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará institui Comitê Estadual de Precatórios

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• 27-09-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu o Comitê Estadual de Precatórios, por meio da Portaria nº 1126/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27/09). A finalidade do Comitê é auxiliar o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), órgão do Conselho Naciona

Lojas Americanas deve indenizar cliente que recusou receber produto defeituoso

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• 27-09-2013

A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização à consumidora F.M.C., que recusou receber produto defeituoso. Também deverá devolver a quantia paga pela mercadoria. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. Segundo o processo […]