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Desembargador Suenon Bastos Mota será homenageado pela Câmara Municipal de Cedro

Desembargador Suenon Bastos Mota será homenageado pela Câmara Municipal de Cedro

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Cear[a (TJCE), será homenageado, neste sábado (19/10), às 19h, com a Medalha do Mérito Legislativo Liberato Moacir de Aguiar, instituída pela Câmara Municipal de Cedro. A honraria é concedida pelos revelantes serviços prestados ao município, terra natal do magistrado. A entrega da comenda ocorrerá [&h
Des. Fernando Ximenes fala ao “Judiciário em Evidência” sobre a Constituição Federal de 1988

Des. Fernando Ximenes fala ao “Judiciário em Evidência” sobre a Constituição Federal de 1988

O “Judiciário em Evidência” traz entrevista com o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sobre a Constituição Federal de 1988. A exibição do programa ocorre neste sábado (19/10), às 18h30, na TV Assembleia (canal 30), e nesta segunda-feira (21/10), às 14h30, na TV Forta
Projeto da Justiça estadual beneficia mais de 8.900 estudantes dos ensinos básico e superior

Projeto da Justiça estadual beneficia mais de 8.900 estudantes dos ensinos básico e superior

O projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que objetiva esclarecer a sociedade sobre funcionamento, unidades e formas de acesso ao Judiciário já beneficiou 8.961 alunos de instituições públicas e particulares dos ensinos básico e superior. A estatística é referente ao período entre 15 de setembrode 2011 e 30 de setembro deste ano. Nessa […]
Plantão assegura funcionamento  da Justiça no fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do Tribunal, os plantonistas serão os desembargadores Inácio de Alencar Cortez […]
Presidente do Tribunal de Justiça recebe homenagem da Casa Militar do Governo do Estado

Presidente do Tribunal de Justiça recebe homenagem da Casa Militar do Governo do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, foi homenageado, nessa quinta-feira (17/10), com a Distinção Honorífica da Casa Militar do Governo do Estado. O magistrado recebeu a honraria durante a comemoração dos 87 anos da instituição. A comenda foi entregue pelo secretário chefe da Casa Militar, coronel […]
Pleno do TJCE arquiva investigação  contra juiz Hortênsio Pires Nogueira

Pleno do TJCE arquiva investigação contra juiz Hortênsio Pires Nogueira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) rejeitou, nesta sexta-feira (18/10), por maioria, a instauração de procedimento disciplinar contra o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. A decisão da maioria foi contrária ao posicionamento dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente do […]
Órgão Especial aprova novas  Resoluções referentes a precatórios

Órgão Especial aprova novas Resoluções referentes a precatórios

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/10), Resolução que regulamenta a expedição e tramitação eletrônicas dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Judiciário estadual. A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do