Notícias

Apresentações artísticas marcam o Dia da Música no TJCE

Apresentações artísticas marcam o Dia da Música no TJCE

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na manhã desta sexta-feira (22/11), das comemorações alusivas ao Dia da Música. O evento, aconteceu no 1º andar do Palácio da Justiça, no bairro Cambeba. Na ocasião, o Coral do TJCE, em parceria com o Grupo Designius de Guaiúba, interpretou sete canções de artistas consagrados da […]
Comissão do Fórum inicia trabalhos para reduzir taxa de congestionamento nas Varas de Família

Comissão do Fórum inicia trabalhos para reduzir taxa de congestionamento nas Varas de Família

A comissão temporária “Metodologia de Análise e Melhoria da Performance”, do Fórum Clóvis Beviláqua, iniciou, nessa quarta-feira (20/11), os trabalhos para reduzir a taxa de congestionamento nas Varas de Família. A conclusão está prevista para 30 dias. A equipe é composta por 11 integrantes, que passaram por processo seletivo, e três coordenadores. Além
Inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação podem ser feitas até sexta-feira

Inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação podem ser feitas até sexta-feira

As inscrições de processos para as audiências da VII Semana Nacional da Conciliação podem ser feitas até esta sexta-feira (22/11). Por meio do link “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), partes ou advogados podem cadastrar os autos para a pauta de conciliação. Outro meio de inclusão do processo na […]
Varas de Execução Penal lançam projeto para acompanhar cumprimento de medidas de segurança

Varas de Execução Penal lançam projeto para acompanhar cumprimento de medidas de segurança

As Varas de Execução Penal de Fortaleza irão intensificar o acompanhamento da situação processual dos internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, localizado em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Por meio do “Projeto Arthur Bispo do Rosário – um olhar além do consciente”, as unidades pretendem avaliar o cumprimento das medidas de se
Coelce deve pagar mais de R$ 20 mil por incêndio que destruiu plantação após curto-circuito

Coelce deve pagar mais de R$ 20 mil por incêndio que destruiu plantação após curto-circuito

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 20.104,00 para o agricultor A.M.S.C., que teve plantação destruída por incêndio após curto-circuito. A decisão é do juiz auxiliar Alisson do Valle Simeão, em respondência pela Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 133-84.2010.8.06.0087), o f
Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-gestores de Santa Quitéria

Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-gestores de Santa Quitéria

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a indisponibilidade parcial dos bens de nove ex-gestores do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Devem ser bloqueados os valores necessários para garantir o ressarcimento ao erário, caso sejam condenados. O montante será apurado na fase de liquidação da sentença. [&hellip