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Comissão do Fórum inicia trabalhos para reduzir taxa de congestionamento nas Varas de Família

Comissão do Fórum inicia trabalhos para reduzir taxa de congestionamento nas Varas de Família

  • 881 Visualizações
  • 21-11-2013
A comissão temporária “Metodologia de Análise e Melhoria da Performance”, do Fórum Clóvis Beviláqua, iniciou, nessa quarta-feira (20/11), os trabalhos para reduzir a taxa de congestionamento nas Varas de Família. A conclusão está prevista para 30 dias. A equipe é composta por 11 integrantes, que passaram por processo seletivo, e três coordenadores. Além
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Inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação podem ser feitas até sexta-feira

Inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação podem ser feitas até sexta-feira

  • 831 Visualizações
  • 21-11-2013
As inscrições de processos para as audiências da VII Semana Nacional da Conciliação podem ser feitas até esta sexta-feira (22/11). Por meio do link “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), partes ou advogados podem cadastrar os autos para a pauta de conciliação. Outro meio de inclusão do processo na […]
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Varas de Execução Penal lançam projeto para acompanhar cumprimento de medidas de segurança

Varas de Execução Penal lançam projeto para acompanhar cumprimento de medidas de segurança

  • 879 Visualizações
  • 21-11-2013
As Varas de Execução Penal de Fortaleza irão intensificar o acompanhamento da situação processual dos internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, localizado em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Por meio do “Projeto Arthur Bispo do Rosário – um olhar além do consciente”, as unidades pretendem avaliar o cumprimento das medidas de se
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Coelce deve pagar mais de R$ 20 mil por incêndio que destruiu plantação após curto-circuito

Coelce deve pagar mais de R$ 20 mil por incêndio que destruiu plantação após curto-circuito

  • 569 Visualizações
  • 21-11-2013
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 20.104,00 para o agricultor A.M.S.C., que teve plantação destruída por incêndio após curto-circuito. A decisão é do juiz auxiliar Alisson do Valle Simeão, em respondência pela Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 133-84.2010.8.06.0087), o f
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Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-gestores de Santa Quitéria

Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-gestores de Santa Quitéria

  • 821 Visualizações
  • 21-11-2013
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a indisponibilidade parcial dos bens de nove ex-gestores do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Devem ser bloqueados os valores necessários para garantir o ressarcimento ao erário, caso sejam condenados. O montante será apurado na fase de liquidação da sentença. [&hellip
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Paciente que teve pedido de remédio negado ganha na Justiça direito ao tratamento

Paciente que teve pedido de remédio negado ganha na Justiça direito ao tratamento

  • 1239 Visualizações
  • 21-11-2013
O juiz Demetrio Saker Neto, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Ustequinumabe a C.O.F.S., que sofre de artrite psoriática e lupus cutâneo grave. Conforme os autos (nº 0209866-52.2013.8.06.0001), a paciente necessita fazer uso da medicação de forma contínua, como único meio […]
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