Justiça estadual terá seis metas em 2014 para maior celeridade e eficiência jurisdicional

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• 20-11-2013

O VII Encontro Nacional do Judiciário definiu seis metas para a Justiça estadual em 2014 com o objetivo de assegurar celeridade e eficiência aos que buscam a prestação jurisdicional. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participou do evento, ocorrido nos últimos dias 18 e 19, em […]

Juiz suspende efeitos de sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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• 20-11-2013

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, em respondência pela Comarca de Jijoca de Jericoacoara, distante 295 km de Fortaleza, determinou a imediata suspensão dos efeitos de parte da sessão extraordinária, realizada pela Câmara Municipal no último dia 15. A decisão foi proferida nessa terça-feira (19/11). De acordo com os autos, no dia 11 de […]

Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar cirurgia para criança

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• 20-11-2013

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 7.585,00 por negar cirurgia para criança. A decisão é da juíza Juliana Porto Sales, titular da Comarca de Icapuí, distante 202 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3837-94.2013.8.06.0089/0), D.S.O. aderiu ao plano da saúde e colocou a filha como dependente. A garota necessitou se […]

Acusado de assaltar ônibus em Fortaleza tem negado pedido de liberdade

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• 20-11-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao costureiro Ítalo Silva de Sousa, acusado de assaltar ônibus em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, no dia 18 de julho deste ano, próximo à Universidade Estadual […]

Sepultado na manhã desta quarta-feira o corpo do servidor Eugênio Carlos Gomes de Oliveira

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• 20-11-2013

O corpo do servidor Eugênio Carlos Gomes Oliveira, diretor da Divisão de Patrimônio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi sepultado às 11h desta quarta-feira (20/11), no Cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A missa de corpo presente ocorreu às 10h, no mesmo local. Eugênio Carlos faleceu na noite dessa terça-feira [&hell

Coelce deve pagar R$ 60 mil a proprietário que teve imóvel incendiado

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• 19-11-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 60 mil ao empresário M.F., que teve parte da casa destruída após incêndio provocado por oscilação de energia elétrica. A decisão, proferida nesta terça-feira (19/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O incêndio ocorre

Centro de Solução de Conflitos realiza mutirão envolvendo ações do Seguro Obrigatório DPVAT

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• 19-11-2013

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando mutirão de conciliação com processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A força-tarefa teve início nessa segunda-feira (18/11)e segue até sexta, dia 22, no horário

Camed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia a estudante com apendicite aguda

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• 19-11-2013

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico ao estudante I.M.S. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, o estudante era usuário do plano de saúde desde novembro de […]

Desembargador Washington Araújo e juíza Fátima Loureiro receberão Troféu Forças Vivas 2013

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• 19-11-2013

O desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a juíza Fátima Loureiro, ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da 18ª Vara de Família, serão homenageados, nesta quarta-feira (20/11), às 19h, com o Troféu Forças Vivas 2013. A honraria será entregue

Justiça condena Estado a pagar R$ 100 mil à família de detento morto em presídio

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• 19-11-2013

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil à família do detento R.D.R., assassinado por outros presos dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. […]