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Desembargador Gladyson Pontes apresenta relatório das ações da Comissão de Jurisprudência em 2013

Desembargador Gladyson Pontes apresenta relatório das ações da Comissão de Jurisprudência em 2013

O presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, divulgou balanço das atividades realizadas em 2013. Entre os destaques está a produção da Revista de Jurisprudência, publicação trimestral que contém textos sobre doutrina e jurisprudências na áreas cível e crim
Central do Conhecimento é lançada no Fórum Clóvis Beviláqua

Central do Conhecimento é lançada no Fórum Clóvis Beviláqua

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu evento no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa quinta-feira (28/11), para apresentar a Central do Conhecimento e debater a importância do compartilhamento de informações no contexto das instituições. A secretária de Planejamento, Diana Santos Pontes, e o diretor da Divi
Lançamento do livro do desembargador Fernando Ximenes reúne autoridades do Estado

Lançamento do livro do desembargador Fernando Ximenes reúne autoridades do Estado

Autoridades políticas, desembargadores e juristas prestigiaram, nessa quinta-feira (28/11), o lançamento do livro “Palavras e Admirações”, de autoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Entre os presentes estavam o governador do Estado, Cid Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e
Justiça estadual funciona em regime de plantão no fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Mário Parente Teófilo Neto […]
Comarca de Ipaumirim agenda 492  audiências para mutirão de conciliação

Comarca de Ipaumirim agenda 492 audiências para mutirão de conciliação

A Vara Única da Comarca de Ipaumirim, distante 412 km de Fortaleza, está promovendo mutirão de mediação e conciliação de processos relativos a direito do consumidor, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), entre outros. As atividades tiveram início no dia 29 de outubro e seguem até 17 de […]
Órgão Especial do TJCE aprova votos de louvor a corregedor e juízes que participaram de mutirão

Órgão Especial do TJCE aprova votos de louvor a corregedor e juízes que participaram de mutirão

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (28/11), votos de louvor ao corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, e aos juízes que participaram do Mutirão da Comarca de Várzea Alegre, distante 446 km de Fortaleza. A força-tarefa movimentou 2.372 processos em cinco dias. O voto foi proposto […]
Programa de TV do TJCE mostra atuação e importância dos Juizados Especiais

Programa de TV do TJCE mostra atuação e importância dos Juizados Especiais

A atuação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Ceará é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência”. O programa é exibido na TV Assembleia (sábado, às 18h30), TV O Povo (domingo, às 12h15) e TV Fortaleza (segunda-feira, às 14h30). As entrevistadas são as juízas Ijosiana Cavalcante Serpa (titular do 24º JECC e coorde
Suspensas decisões que reintegraram auditores acusados de liberar mercadorias sem ICMS

Suspensas decisões que reintegraram auditores acusados de liberar mercadorias sem ICMS

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nessa terça-feira (26/11), as execuções de sentenças que determinaram a reintegração de José Pereira da Silva e Antonio Roberto Araújo Sousa no cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual. Eles foram demitidos pela prática de crimes contra a Administra&cc