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Gama Filho deve pagar R$ 100 mil para alunos que foram impedidos de receber registro profissional

Gama Filho deve pagar R$ 100 mil para alunos que foram impedidos de receber registro profissional

  • 2276 Visualizações
  • 18-12-2013
A Sociedade Universitária Gama Filho foi condenada a pagar R$ 100 mil para dez estudantes que concluíram curso de Jornalismo não reconhecido pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e pelo Sindicato dos Jornalistas do Ceará. Por esse motivo, eles foram impedidos de receber o registro profissional de jornalista. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/12), teve […]
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Justiça determina que Etufor emita novo cartão de transporte público para deficiente físico

Justiça determina que Etufor emita novo cartão de transporte público para deficiente físico

  • 833 Visualizações
  • 18-12-2013
O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Empresa de Transporte Urbano (Etufor) emita novo cartão para que aposentado, deficiente físico, possa utilizar gratuitamente transporte público. De acordo com os autos (0182156-57.2013.8.06.0001), há três anos, ele recebeu o benefício por ser portador de defici&ecir
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Des. Francisco Auricélio Pontes recebe homenagem durante sessão das Câmaras Cíveis Reunidas

Des. Francisco Auricélio Pontes recebe homenagem durante sessão das Câmaras Cíveis Reunidas

  • 1123 Visualizações
  • 17-12-2013
O desembargador Francisco Auricélio Pontes, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, nesta terça-feira (17/12), de sua última sessão de julgamento das Câmaras Cíveis Reunidas. O magistrado, que se aposentará no próximo mês, foi homenageado pelos colegas desembargadores. A sessão foi conduzida pelo desembarga
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TJCE entrega certificados a participantes do Curso de Mediação e Conciliação

TJCE entrega certificados a participantes do Curso de Mediação e Conciliação

  • 863 Visualizações
  • 17-12-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (17/12), certificados de conclusão a 38 participantes do Curso de Mediação e Conciliação. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o treinamento capacitou titulares e prepostos de serventias extrajudiciais (cartórios), servidores do Judici&aac
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Cejai/CE promoverá lazer para crianças e adolescentes da “Casas Abrigo”

Cejai/CE promoverá lazer para crianças e adolescentes da “Casas Abrigo”

  • 961 Visualizações
  • 17-12-2013
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado (Cejai/CE) promove, nesta quarta-feira (18/12), atividade recreativa com 162 crianças e adolescentes da “Casas Abrigo”. A iniciativa faz parte do projeto “De Mãos Unidas” e conta com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade terá início às 15h, no
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Esmec promove curso sobre Filosofia do Direito para magistrados nesta sexta-feira

Esmec promove curso sobre Filosofia do Direito para magistrados nesta sexta-feira

  • 743 Visualizações
  • 17-12-2013
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (20/12), o curso “Filosofia do Direito” para juízes que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. A capacitação será concluída no sábado, dia 21. Com carga de 15 horas/aula, o curso é credenciado à Escola Nacional de Formação e Aperfei&cc
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Juiz visita abrigos que acolhem crianças e adolescentes na Comarca de Maracanaú

Juiz visita abrigos que acolhem crianças e adolescentes na Comarca de Maracanaú

  • 2486 Visualizações
  • 17-12-2013
O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva visitou o Abrigo Domiciliar e a Casa Família Maria Mãe de Ternura, localizados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo foi averiguar as condições das duas instituições que acolhem crianças e adolescentes abandonadas pelas famílias ou estão sob medidas protetivas. O magistrado, q
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