TJCE aprova criação de Central para emitir certidão unificada estadual e agilizar atendimento

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• 03-11-2025

Com o objetivo de otimizar o acesso da população aos serviços da Justiça, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, na última sexta-feira (31/10), a criação da Central de Certidões. A nova estrutura, que contará ainda com uma Seção de Certidões (subordinada à Central), permitirá maior agilidade na emissão de […]

Autenticação em dois fatores passa a ser obrigatória para acesso ao PJe e à PDPJ a partir desta segunda-feira (03)

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• 03-11-2025

A partir desta segunda-feira (03/11), passa a ser obrigatória a utilização do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A medida atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expressa no Ofício […]

Pleno do TJCE amplia composição para 55 integrantes com eleição e posse de dois novos desembargadores

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• 31-10-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (31/10), dois novos desembargadores e ampliou a composição da Corte para 55 integrantes. Magistrados de carreira, Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos […]

Começa a 20ª Semana Nacional da Conciliação com mais de 7 mil audiências agendadas no Estado

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• 31-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, nesta segunda-feira (03/11), à 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa, que se estenderá até o dia 7 de novembro, contempla a realização de audiências concentradas de conciliação e mediação judicial em diversas comarcas do Estado, além de ações voltadas à promoção da cultura […]

Tribunal de Justiça do Ceará avança na política ambiental com criação de vara especializada

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• 31-10-2025

Reconhecendo a urgência das questões climáticas e o crescente desafio de proteger os recursos naturais, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (31/10), a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental. A nova unidade, com sede na Comarca de Fortaleza e […]

PopRuaJud em Juazeiro do Norte: Mutirão fomenta acesso à cidadania e leva visibilidade a pessoas em situação de rua

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• 31-10-2025

“Eu vivi 15 anos na rua e foi através de uma juíza e de uma defensora pública que eu comecei a tirar meus documentos e me engajei na militância. Hoje, a gente busca que, assim como eu saí, outras pessoas também tenham essa oportunidade”. O relato é do coordenador Estadual do Movimento Nacional da População […]

Clube de Leitura Luiz Gama recebe inscrições para palestra sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

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• 31-10-2025

A Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre inscrições para a palestra “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: teoria e prática”. Promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o evento ocorrerá no dia 17 de novembro, às 9 horas, no auditório […]

Mês da Consciência Negra: FCB recebe a partir desta segunda (03/11) exposição “Negro é um rio que navego em sonhos”

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• 31-10-2025

Dando início às atividades alusivas ao Mês da Consciência Negra, a exposição “Negro é um rio que navego em sonhos” chega ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta segunda-feira (03/11). Composta por parte do acervo original, a mostra apresenta obras criadas com o objetivo de valorizar a cultura afro-brasileira, destacando suas contribuições históricas e sociais, bem […]

“Justiça Itinerante” realizará nova rodada de resolução de conflitos na 20ª Semana da Conciliação

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• 31-10-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), realizará nos dias 6 e 7 de novembro uma nova edição do projeto Justiça Itinerante no Centro de Fortaleza. O atendimento à população ocorre das 8h às 16h30, no Vapt Vupt do Centro, localizado na Rua […]

Em defesa da mulher: TJCE lança protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” para evitar assédio em ambientes esportivos

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• 30-10-2025

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” foi assinado, nesta quinta-feira (30/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa, da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, envolve representantes de academias e grupos esportivos para evitar um problema comum nesses ambientes: […]