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Des. Paulo Airton representa o TJCE no lançamento de centro estadual de apoio a vítimas de violência

Des. Paulo Airton representa o TJCE no lançamento de centro estadual de apoio a vítimas de violência

  • 734 Visualizações
  • 03-02-2014
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, membro da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou do lançamento do Centro de Referência e Apoio às Vitimas de Violência (Cravv), nessa quinta-feira (30/01). O magistrado representou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O Cravv tem o objetivo de proporcionar […]
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Oi deve indenizar cliente que teve número de celular clonado

Oi deve indenizar cliente que teve número de celular clonado

  • 1772 Visualizações
  • 03-02-2014
A Oi Móvel (TNL PCS S/A) deve pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para aposentada que teve o número de celular clonado. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais. Segundo os autos, em maio de 2008, a […]
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Turma de Uniformização é instalada durante sessão no Fórum Dolor Barreira

Turma de Uniformização é instalada durante sessão no Fórum Dolor Barreira

  • 859 Visualizações
  • 03-02-2014
A sessão de instalação da Turma de Uniformização das decisões proferidas pelas Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ocorreu nessa sexta-feira (31/01), durante reunião no Fórum das Turmas Recursais, presidida pelo desembargador Paulo Camelo Timbó. As sessões serão realizadas às 14h, na última sexta-feira de cada m&ecir
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Juizado da Comarca de Caucaia julga 247 processos em janeiro

Juizado da Comarca de Caucaia julga 247 processos em janeiro

  • 678 Visualizações
  • 03-02-2014
O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, julgou 247 processos em janeiro deste ano. Do total, 146 foram ações cíveis e 101 criminais, além de prolatar 300 despachos. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do Juizado nesta segunda-feira (03/02). A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, […]
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Esmec inicia curso sobre Sociologia do Direito para magistrados

Esmec inicia curso sobre Sociologia do Direito para magistrados

  • 853 Visualizações
  • 31-01-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta sexta-feira (31/01), o curso Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. A capacitação é destinada aos magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos ou os já vitaliciados. O treinamento está sendo ministrado pelo professor doutor Edilson Baltazar Barreira Júnior, diret
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Órgão Especial do TJCE mantém nome de ex-prefeito na lista de “ficha suja” do TCM

Órgão Especial do TJCE mantém nome de ex-prefeito na lista de “ficha suja” do TCM

  • 1160 Visualizações
  • 31-01-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o nome de Edson Sá, ex-prefeito do Município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, na lista de “ficha suja” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão, proferida nessa quinta-feira (30/01), teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. O ex-gestor […]
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Chefe da Assistência Militar do TJCE é promovido ao posto de coronel

Chefe da Assistência Militar do TJCE é promovido ao posto de coronel

  • 2177 Visualizações
  • 31-01-2014
O chefe da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tenente coronel José Herlínio Dutra, foi promovido ao posto de coronel da Polícia Militar. Na ocasião, outros 16 membros da Assistência Militar ascenderam na carreira. O ato solene ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, nessa quinta-feira (30/01). Para o coronel, […]
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