Juíza nega relaxamento de prisão a holandês acusado de matar filho

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• 11-02-2014

A juíza titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, Valência Aquino, negou pedido de relaxamento da prisão do holandês Stefan Smit. Ele foi preso em flagrante, em um flat no bairro Meireles, no dia 8 de junho de 2013, acusado de matar um dos filhos, Sigel Marques Smit, de três anos, e causado maus-tratos […]

2ª Câmara Criminal mantém preso acusado de sequestrar estudante universitário

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• 11-02-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Guilherme Ricardo Souza Leal, acusado de sequestrar estudante universitário na Capital. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/02), teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, o réu, juntamente com o irmão dele, e outros dois […]

Comerciante que teve cheque descontado indevidamente deve ser indenizado em R$ 4 mil

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• 11-02-2014

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização para comerciante que teve cheque descontado com valor adulterado. A decisão é do juiz Raimundo Lucena Neto, em respondência pela Comarca Vinculada de Palhano, distante 150 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 410-03.2011.8.06.0205/0), João Marcos emitiu um cheque no valor […]

Coleta seletiva da 7ª Vara de Execuções Fiscais concorre a prêmio de boas práticas

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• 11-02-2014

A 7ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza está concorrendo ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013 com o projeto “Uso de caixas cedidas pelo Conpam para armazenar papéis recicláveis”. As autoras são as servidoras Carla Juliana Lima Lustosa da Costa e Suellen Natasha Pinheiro Correa. A prática consiste em armazenar os papéis descartados pela […

Presidentes do TJCE e TRE assinam convênios para cessão de imóveis destinados a cartórios eleitorais

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• 10-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, assinaram convênios nesta segunda-feira (10/02) para cessão de imóveis destinados à instalação e funcionamento de cartórios eleitorais. O vice-presidente do TJCE, desembargador Fra

Presidentes do TJCE e TRE assinam convênios para cessão de imóveis destinados a cartórios eleitorais

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• 10-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, assinaram convênios nesta segunda-feira (10/02) para cessão de imóveis destinados à instalação e funcionamento de cartórios eleitorais. O vice-presidente do TJCE, desembargador Fra

Fundação Carlos Chagas anuncia para este mês edital do concurso de juiz

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• 10-02-2014

A Fundação Carlos Chagas (FCC) comunicou, nesta segunda-feira (10/02), à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que o edital do concurso para juiz substituto do TJCE será publicado ainda neste mês. A Comissão do concurso, presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, se reunirá nesta terça-feira (11/02), às 15h, para definir o [&h

Fundação Carlos Chagas anuncia para este mês edital do concurso de juiz

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• 10-02-2014

A Fundação Carlos Chagas (FCC) comunicou, nesta segunda-feira (10/02), à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que o edital do concurso para juiz substituto do TJCE será publicado ainda neste mês. A Comissão do concurso, presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, se reunirá nesta terça-feira (11/02), às 15h, para definir o [&h

3ª Vara da Comarca do Eusébio passará por correição interna

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• 10-02-2014

A juíza da 3ª Vara da Comarca do Eusébio, Rejane Eire Fernandes Alves, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza. Os trabalhos ocorrerão entre os dias 10 e 14 de março. O objetivo é fazer levantamento de todos os processos em trâmite na na Vara. Os […]

Assistência Militar do TJCE recolhe 1.798 armas durante visita a 34 comarcas neste ano

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• 10-02-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recolheu 1.798 armas de fóruns do Interior do Estado e Região Metropolitana de Fortaleza durante visita a 34 comarcas desde o início deste ano. Também foram recolhidas várias munições apreendidas. A comissão de policiais militares, responsável pela guarda e transporte do armamento, esteve nas comarcas [&h