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Desembargadora Maria Iraneide se reúne com juízes que atuarão na Semana Nacional do Júri

Desembargadora Maria Iraneide se reúne com juízes que atuarão na Semana Nacional do Júri

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  • 18-02-2014
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida, nessa sexta-feira (14/02), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com os juízes que trabalharão na Semana Nacional do Júri, de 17 a 21 de março. Também participaram os juízes Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, coordenador da […]
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Unimed é condenada a pagar R$ 19 mil por negar tratamento para paciente

Unimed é condenada a pagar R$ 19 mil por negar tratamento para paciente

  • 517 Visualizações
  • 18-02-2014
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização moral de R$ 5 mil por negar tratamento médico para paciente. O plano de saúde também deverá devolver a quantia de R$ 14.011,19 que foi paga indevidamente. Segundo os autos (nº 0453398-63.2011.8.06.0001), […]
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Juiz condena acusado de tráfico de drogas a sete anos de prisão

Juiz condena acusado de tráfico de drogas a sete anos de prisão

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  • 18-02-2014
O réu Mardem José Bezerra do Nascimento foi condenado a sete anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0058457-29.2013.8.06.0001) que o acusado foi preso em […]
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Presidente do TJCE institui Grupo de Trabalho para implantação do Processo Judicial Eletrônico

Presidente do TJCE institui Grupo de Trabalho para implantação do Processo Judicial Eletrônico

  • 1365 Visualizações
  • 17-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Grupo de Trabalho Multidisciplinar para executar as ações de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário cearense. A designação consta na Portaria nº 281/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico d
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Cliente que teve pertences furtados em academia deve receber R$ 11,1 mil

Cliente que teve pertences furtados em academia deve receber R$ 11,1 mil

  • 1135 Visualizações
  • 17-02-2014
A academia Espaço de Meta foi condenada a pagar indenização de R$ 11.155,50 para cliente que teve os pertences furtados nas dependências do estabelecimento. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0049454-89.2009.8.06.0001), após terminar os exercícios, a consumido
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Centro Judiciário promove audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade

Centro Judiciário promove audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade

  • 825 Visualizações
  • 17-02-2014
A segunda fase do Mutirão de Investigação de Paternidade, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, teve início nesta segunda-feira (17/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. Nesta etapa, estão sendo entregues os resultados dos exames de DNA, realizados em outubro do ano passado, e promovidas audiências para definição de pens&atil
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Juíza institui Conselho da Comunidade na Comarca de Aracati

Juíza institui Conselho da Comunidade na Comarca de Aracati

  • 3183 Visualizações
  • 17-02-2014
A juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Aracati, distante 148 km de Fortaleza, instituiu o Conselho da Comunidade no município. A determinação consta na Portaria nº 1/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa sexta-feira (14/02). A iniciativa tem o objetivo de promover a cooperação da população […]
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