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TJCE, Fórum e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no Carnaval

TJCE, Fórum e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no Carnaval

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  • 28-02-2014
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no período de Carnaval, de 1º a 4 de março. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Haroldo […]
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TJCE autoriza uso de casas inativas de juízes no Crato para acolhimento de dependentes de drogas

TJCE autoriza uso de casas inativas de juízes no Crato para acolhimento de dependentes de drogas

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  • 28-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, autorizou o uso do Condomínio Judicial da Comarca do Crato (distante 527 km de Fortaleza) para implantação de unidade de acolhimento a dependentes de drogas. Com a medida, as cinco residências que estavam inativas serão reformadas e mantidas pela Prefeitura […]
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Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na 1ª Vara de Brejo Santo

Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na 1ª Vara de Brejo Santo

  • 622 Visualizações
  • 28-02-2014
O juiz Jorge Cruz de Carvalho instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação Prévia da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, distante 501 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar agilidade às ações que tramitam na unidade. A medida consta na Portaria nº 3/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (27/02). […]
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5ª Câmara Cível mantém decisão que restabelece gratificação a professores de Mucambo

5ª Câmara Cível mantém decisão que restabelece gratificação a professores de Mucambo

  • 662 Visualizações
  • 28-02-2014
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou o restabelecimento de gratificação para dez professores do Município de Mucambo, distante 298 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Segundo os autos, os educadores são concursados e lotados no município. O Plano [&he
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1ª Turma Recursal condena TAM a pagar R$ 9,1 mil por extravio de bagagem

1ª Turma Recursal condena TAM a pagar R$ 9,1 mil por extravio de bagagem

  • 728 Visualizações
  • 28-02-2014
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 9.132,94 para engenheira química que teve a bagagem extraviada durante viagem aos Estados Unidos. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. De acordo com os autos, a engenheira seguiu viagem no dia 27 de outubro de 2012 com […]
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Justiça nega pedido de liberdade a preso em flagrante com 5 kg de crack

Justiça nega pedido de liberdade a preso em flagrante com 5 kg de crack

  • 728 Visualizações
  • 28-02-2014
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Jevando Carneiro Pinto, preso em flagrante por tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. De acordo com os autos, em 9 de agosto de 2013, policiais civis detiveram o acusado e […]
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Justiça estadual funcionará a partir das 13h na Quarta-Feira de Cinzas

Justiça estadual funcionará a partir das 13h na Quarta-Feira de Cinzas

  • 1110 Visualizações
  • 27-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou que o expediente da Quarta-Feira de Cinzas (05/03) será a partir das 13h, em todas as unidades da Justiça. A medida consta na Portaria nº 374/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (26/02). Também declarou ponto facultativo […]
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