Justiça cearense inicia II Semana Estadual de Conciliação e Mediação com mais de sete mil audiências agendadas

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• 10-06-2024

Teve início nesta segunda-feira (10/06), em unidades judiciárias da Capital e do Interior, a II Semana Estadual de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram agendadas, ao todo, 7.268 audiências para os cinco dias de força-tarefa. A abertura dos trabalhos ocorreu pela manhã, na Comarca de Baturité, com a inauguração de […]

Advogado vítima de “golpe da falsa central de atendimento” será indenizado por banco

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• 10-06-2024

Um advogado vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento” deverá ser indenizado em R$ 10 mil pelo Banco do Brasil. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Conforme o processo, o advogado […]

Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior reforçará 29 unidades da Justiça cearense até julho

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• 10-06-2024

Com o objetivo de continuar fortalecendo as ações para dar maior celeridade à tramitação dos processos judiciais em todo o Ceará, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), órgão de apoio à produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reforçará o expediente de 29 unidades judiciárias do Estado. O trabalho será […]

TJCE recebe inspeção de rotina do CNJ para verificar serviços judiciais e administrativos

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• 10-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, de 17 a 21 de junho, das 9h às 18h. Os trabalhos incluem as serventias extrajudiciais do Estado, conforme a Portaria nº 20/2024, da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é […]

Judiciário cearense encerra primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais com palestras e avaliação dos resultados alcançados 

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• 07-06-2024

O Poder Judiciário cearense encerrou, na tarde desta sexta-feira (07/06), na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), a primeira edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, desenvolvida para dar visibilidade e aperfeiçoar os trabalhos realizados pelas unidades. Durante cinco dias, magistradas, magistrados, servidoras e servidores estiveram reunidos, de maneira híbrida, com atividades virtuais e presenciais, […]

Plataforma para promover celeridade em processos de feminicídio é apresentada ao Poder Judiciário estadual

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• 07-06-2024

Pensando em fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (07/06), representantes do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) para a apresentação da plataforma Sinal Vermelho. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação de processos de […]

Idoso é condenado a 31 anos de prisão pelo estupro da própria neta

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• 07-06-2024

Um idoso de 74 anos foi condenado a 31 anos e três meses de prisão pelo estupro da própria neta. O crime foi cometido de forma continuada pelo período de dois anos, até que a adolescente, atualmente com 15 anos, conseguiu filmar os atos e denunciar o caso. Além do réu, o tio e tio-avô […]

Programa Nudepe Itinerante do TJCE promove roda de conversa sobre Depoimento Especial em Itapajé, Itaitinga e Pacajus

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• 07-06-2024

Para promover a celeridade dos atendimentos e reduzir o número de processos envolvendo crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, a equipe do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou as comarcas de Itapajé, Itaitinga e Pacajus na quinta (06) e sexta-feira (07/06). A iniciativa faz parte do […]

Poder Judiciário estadual convoca mais candidatos aprovados em concurso público para ampliar a força de trabalho

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• 07-06-2024

Com foco na ampliação da força de trabalho para aperfeiçoar as rotinas e promover um serviço cada vez mais ágil e eficaz às cidadãs e aos cidadãos que necessitam do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou mais 20 candidatos aprovados no concurso para analistas judiciários, sendo sete com especialidade em Ciências da […]

Lançamento do livro “Reflexões Jurídicas sobre os Direitos da Pessoa Idosa” marca encerramento de seminário internacional

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• 07-06-2024

O II Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa terminou, nesta sexta-feira (07/06), com o lançamento do livro “Reflexões Jurídicas sobre os Direitos da Pessoa Idosa”. A publicação apresenta 11 artigos, com 22 autores, entre magistradas, magistrados e especialistas, que abordam perspectivas jurídicas e sociais sobre a pessoa idosa, como educação intergeracional, […]