Inscrições para concurso de juiz estadual terminam nesta quinta-feira

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• 26-03-2014

Interessados em participar do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário cearense têm até as 23h59 desta quinta-feira (27/03) para fazer a inscrição. Os candidatos devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O valor da inscrição é R$ 227,00. Ao todo, estão sendo ofertadas 80 vagas e cadastro reserva. O certame terá as […]

Cadeia de Tabuleiro do Norte passa por vistoria a pedido da Comissão de Segurança do TJCE

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• 26-03-2014

O Comando Tático Rural (Cotar) do Batalhão de Choque da Polícia Militar promoveu, nessa terça-feira (25/06), vistoria na Cadeia Pública de Tabuleiro do Norte a pedido do presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos. Foram apreendidos um cossoco, quatro facas, sete celulares e cinco carregadores. […]

Grupo de apoio às comarcas do Interior fará reunião nesta quinta-feira em Sobral

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• 26-03-2014

O grupo de trabalho para prestar apoio às comarcas do Interior se reúne, nesta quinta-feira (27/03), com 21 magistrados da 7ª Zona Judiciária, no Município de Sobral, distante 240 km de Fortaleza. Será o primeiro encontro da equipe, instituída pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Os […]

Juiz condena a mais de cinco anos de reclusão acusado de roubo no Centro de Fortaleza

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• 26-03-2014

O réu Edivar Marques de Aquino Junior foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo em concurso de pessoas e uso de identidade falsa. A decisão é do juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0153189-36.2012.8.06.0001), no dia 6 […]

Estado deve indenizar taxista vítima de acidente causado por viatura da PM

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• 26-03-2014

O Estado foi condenado a pagar indenização material de R$ 6.140,00 para taxista, vítima de acidente causado por viatura da Polícia Militar (PM/CE). A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 6 de novembro de 2005, o motorista estava no táxi quando foi atingido […]

Policial promovido por decisão judicial deve ser rebaixado ao posto de sargento

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• 24-03-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, deferiu pedido de reconsideração em suspensão de liminar para rebaixar Márcio Deybson Pereira Renovato a sargento da Polícia Militar. Ela havia sido promovido ao posto de primeiro-tenente por meio de decisão judicial. Segundo os autos, Márcio Deybson participou, por força [

Juízes examinam 147 processos de improbidade e de crimes contra administração em uma semana

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• 24-03-2014

Os juízes do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 147 processos de improbidade e de crimes contra a Administração Pública, durante a primeira semana de atividades da equipe. As visitas ocorreram entre os dias 10 e 15 de […]

Desembargador Haroldo Máximo participa em Brasília de encontro sobre formação de magistrados

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• 24-03-2014

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e o juiz coordenador da instituição, Antônio Carlos Klein Filho, participam, nesta segunda-feira (24/02), de encontro da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). O evento ocorre em Brasília e segue até esta terça-feira (25/03). Entre as temáticas est

Plantão assegura funcionamento da Justiça nesta terça-feira

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• 24-03-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta terça-feira, (25/03), feriado no Ceará, por ocasião da Abolição da Escravatura, Data Magna do Estado. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, [

Desembargador Francisco Lincoln Araújo assume interinamente a Presidência do TJCE

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• 24-03-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, assumiu, nesta segunda-feira (24/03), a Presidência da Corte. O magistrado ficará, interinamente, no cargo até o próximo dia 1º, em decorrência de viagem institucional do chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.