Barracas de praia em Canoa Quebrada devem ser instaladas em outro local no prazo de seis meses

• 1369 Visualizações
• 03-04-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou prazo de seis meses para realocação das barracas da praia de Canoa Quebrada, localizada em Aracati, distante 148 km de Fortaleza, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Os estabelecimentos, que atualmente ficam junto às falésias em processo de erosão, devem […]

Hapvida deve pagar indenização de R$ 13 mil por negar válvula a paciente com hidrocefalia

• 1176 Visualizações
• 03-04-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 13 mil para idosa que teve material cirúrgico negado. A decisão, proferida nessa quarta-feira (02/04), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, em abril de 2012, a paciente […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação de oito anos para acusada de traficar drogas em Paracuru

• 872 Visualizações
• 03-04-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de oito anos de prisão para Susik Ferreira Nogueira, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, a ré foi presa em flagrante no dia […]

Esmec promove palestra sobre Direito de Família nesta sexta-feira

• 846 Visualizações
• 03-04-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (04/04), a partir das 8h30, palestra sobre “Guarda no Direito de Família”. O tema será proferido pelo presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), professor Rodrigo da Cunha Pereira. O evento será aberto a estudantes e operadores do Direito. A entrada […]

Programa promove intercâmbio entre Judiciário do Ceará e comunidade estudantil

• 786 Visualizações
• 02-04-2014

A comunidade estudantil tem a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento, as unidades e a história do Judiciário estadual. O programa de esclarecimento ao público foi criado em 2011, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na tarde desta quarta-feira (02/04), participaram do projeto 38 alunos do 8º e 9º ano da Escola Municipal […]

Juíza nega prisão domiciliar para ex-vereador acusado de matar esposa

• 1166 Visualizações
• 02-04-2014

A juíza titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, negou, nessa terça-feira (01/04), pedido de prisão domiciliar apresentado pelo réu Francisco das Chagas Filho. O ex-vereador, conhecido como “Alan Terceiro”, é acusado da morte da esposa, Andrea Jucá Terceiro, e está preso desde 13 de outubro de 2013, data […]

Município de Fortaleza deve indenizar idoso que sofreu queimaduras em sessão de fisioterapia

• 1292 Visualizações
• 02-04-2014

O Município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização moral e estética no valor de R$ 10 mil para idoso que sofreu queimaduras durante sessão de fisioterapia para tratar de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos […]

Acusado de manter 14 tipos de pássaros é condenado a 8 meses de detenção e a pagar multa

• 845 Visualizações
• 02-04-2014

O juiz José Ricardo Costa Dalmeida, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, distante 130 km de Fortaleza, condenou Francisco Renato de Sousa a oito meses de detenção em regime aberto pela prática de crime ambiental. Determinou ainda o pagamento de multa a ser calculada na fase de liquidação de sentença. […]

Juíza de Quixadá estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente

• 1055 Visualizações
• 02-04-2014

A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, diretora do Fórum de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza, estabeleceu regras para cumprimento do projeto Pai Presente no referido município. A medida consta na Portaria nº 4/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (31/03). As secretarias das três Varas deverão abrir procedimento único e expedir […

Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 7 mil para aposentado

• 1968 Visualizações
• 02-04-2014

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Banco BMG S/A a pagar R$ 7 mil de danos morais para aposentado vítima de fraude. A decisão teve a relatoria do desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo. Segundo os autos, ele recebe mensalmente benefício no valor de R$ […]