Acusados de tentativa de homicídio duplamente qualificado serão julgados nesta sexta-feira

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• 03-04-2014

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (04/04), às 13h30, os réus Elton da Silva Façanha e José Edson Honório de Sousa. Eles são acusados de tentativa de homicídio no bairro Mucuripe, em Fortaleza. Consta nos autos (nº 0059350-20.2013.8.06.0001) que o crime ocorreu no dia 1º de agosto […]

Presidente do TJCE participa de palestra na 10ª Região Militar

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• 03-04-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participou, na manhã desta quinta-feira (03/04), de palestra proferida pelo comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Carlos Cesar Araújo Lima, em Fortaleza. O evento teve o objetivo de estreitar laços com instituições parceiras. O general falou sobre o […]

Barracas de praia em Canoa Quebrada devem ser instaladas em outro local no prazo de seis meses

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• 03-04-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou prazo de seis meses para realocação das barracas da praia de Canoa Quebrada, localizada em Aracati, distante 148 km de Fortaleza, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Os estabelecimentos, que atualmente ficam junto às falésias em processo de erosão, devem […]

Hapvida deve pagar indenização de R$ 13 mil por negar válvula a paciente com hidrocefalia

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• 03-04-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 13 mil para idosa que teve material cirúrgico negado. A decisão, proferida nessa quarta-feira (02/04), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, em abril de 2012, a paciente […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação de oito anos para acusada de traficar drogas em Paracuru

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• 03-04-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de oito anos de prisão para Susik Ferreira Nogueira, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, a ré foi presa em flagrante no dia […]

Esmec promove palestra sobre Direito de Família nesta sexta-feira

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• 03-04-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (04/04), a partir das 8h30, palestra sobre “Guarda no Direito de Família”. O tema será proferido pelo presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), professor Rodrigo da Cunha Pereira. O evento será aberto a estudantes e operadores do Direito. A entrada […]

Programa promove intercâmbio entre Judiciário do Ceará e comunidade estudantil

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• 02-04-2014

A comunidade estudantil tem a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento, as unidades e a história do Judiciário estadual. O programa de esclarecimento ao público foi criado em 2011, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na tarde desta quarta-feira (02/04), participaram do projeto 38 alunos do 8º e 9º ano da Escola Municipal […]

Juíza nega prisão domiciliar para ex-vereador acusado de matar esposa

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• 02-04-2014

A juíza titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, negou, nessa terça-feira (01/04), pedido de prisão domiciliar apresentado pelo réu Francisco das Chagas Filho. O ex-vereador, conhecido como “Alan Terceiro”, é acusado da morte da esposa, Andrea Jucá Terceiro, e está preso desde 13 de outubro de 2013, data […]

Município de Fortaleza deve indenizar idoso que sofreu queimaduras em sessão de fisioterapia

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• 02-04-2014

O Município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização moral e estética no valor de R$ 10 mil para idoso que sofreu queimaduras durante sessão de fisioterapia para tratar de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos […]

Acusado de manter 14 tipos de pássaros é condenado a 8 meses de detenção e a pagar multa

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• 02-04-2014

O juiz José Ricardo Costa Dalmeida, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, distante 130 km de Fortaleza, condenou Francisco Renato de Sousa a oito meses de detenção em regime aberto pela prática de crime ambiental. Determinou ainda o pagamento de multa a ser calculada na fase de liquidação de sentença. […]