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Porto Freire é condenada a pagar mais de  R$ 24 mil por não entregar imóvel

Porto Freire é condenada a pagar mais de R$ 24 mil por não entregar imóvel

A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deve pagar indenização moral de R$ 10 mil por não entregar imóvel para servidor público no prazo estipulado. Também terá de rescindir o contrato e restituir R$ 14.337,00, valores já pagos pelo cliente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (14/05), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. […]
Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume interinamente Vice-Presidência do TJCE

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume interinamente Vice-Presidência do TJCE

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu interinamente, nessa terça-feira (13/05), a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada ocupará o cargo até o próximo dia 3 de junho, em decorrência das férias do vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Pela ordem de antiguidade da Justiça estadual, assumiria as fun&c
Esmec promove curso “Filosofia do Direito”  nos dias 16 e 17 para magistrados e servidores

Esmec promove curso “Filosofia do Direito” nos dias 16 e 17 para magistrados e servidores

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nos dias 16 e 17 deste mês, o curso “Filosofia do Direito”, que será ministrado pela professora Ana Cristina Batista Luz, mestre um Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). As inscrições são gratuitas e se encerram com o preenchimento das vagas ofertadas. Os magistrados devem […]
Comitê Estratégico analisa metas do  Judiciário estadual e execuções de projetos

Comitê Estratégico analisa metas do Judiciário estadual e execuções de projetos

O Comitê Estratégico do Poder Judiciário, que tem como supervisora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (13/05). O objetivo do encontro foi acompanhar as execuções dos projetos e alcance das metas estratégicas da Justiça cearense. A secretária Especial de Planejamento e Gestão e coordenadora do Comitê, Diana San
TJCE divulga percentual de abstenção  nas provas do concurso para servidor

TJCE divulga percentual de abstenção nas provas do concurso para servidor

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (13/02), o percentual de abstenção nas provas do concurso para servidor, aplicadas nesse domingo (11/05). Pela manhã, faltaram 4.204 candidatos, o equivalente a 21,62% do total de inscritos. À tarde, foram 13.714 ausentes, o que representa 34,53%. Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados […]
Alunos de escola estadual visitam  a sede do Poder Judiciário

Alunos de escola estadual visitam a sede do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (13/05), alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, localizada na avenida Dom Manoel, nº 511, no Centro de Fortaleza. A visita faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. Eles estiveram [&helli
Agricultora vítima de fraude deve receber R$ 11,3 mil do Banco do Brasil

Agricultora vítima de fraude deve receber R$ 11,3 mil do Banco do Brasil

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 11.369,00 para agricultora vítima de fraude. A decisão é do juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Nova Olinda, a 543 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10-09.2014.8.06.0132/0), a cliente é beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em fevereiro de […]