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Estudantes da Faculdade 7 de Setembro assistem à sessão do Órgão Especial

Estudantes da Faculdade 7 de Setembro assistem à sessão do Órgão Especial

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  • 15-05-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (15/05), 28 estudantes do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). Eles estiveram acompanhados da professora das disciplinas Estágio Supervisionado e Direito Civil, Cremilda Maria Silveira Moreira. Durante a visita, os alunos conheceram a Distribuição, o Memorial do Poder Judiciário […]
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Juiz condena ex-vereadores de Araripe a devolver remunerações recebidas indevidamente

Juiz condena ex-vereadores de Araripe a devolver remunerações recebidas indevidamente

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  • 15-05-2014
Onze ex-vereadores do Município de Araripe (a 526 km de Fortaleza) foram condenados, solidariamente, a devolver remunerações recebidas indevidamente, entre fevereiro de 2003 e dezembro de 2004. Os valores serão apurados na fase de liquidação da sentença.A decisão é do juiz Marcelino Emidio Maciel Filho, da Vara Única da Comarca de Araripe. De acordo com […]
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Acusados de matar ex-prefeito do Município de Pereiro serão levados a júri popular

Acusados de matar ex-prefeito do Município de Pereiro serão levados a júri popular

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  • 15-05-2014
O juiz Magno Rocha Thé Mota, auxiliar da 4ª Zona Judiciária, determinou que Francisco Telsagenes Diógenes e Francisco Rodrigues de Queiroz sejam levados a júri popular. Eles são acusados de matar o ex-prefeito de Pereiro (distante 342 km de Fortaleza), Antônio Mardônio Diógenes Osório. Os réus são filho adotivo e irmão da vítima, respectivamente. Conform
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Tribunal de Justiça recebe visita de 71 estudantes de escolas de Fortaleza

Tribunal de Justiça recebe visita de 71 estudantes de escolas de Fortaleza

  • 807 Visualizações
  • 14-05-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (14/05), 71 alunos das escolas municipais Thomaz Pompeu Sobrinho e Centro de Educação Infantil Projeto Nascente, localizadas no bairro Itaperi, na Capital. A visita faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. Os estudantes […]
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Juizados do Ceará são os primeiros no país a cadastrar ação criminal no PJe

Juizados do Ceará são os primeiros no país a cadastrar ação criminal no PJe

  • 744 Visualizações
  • 14-05-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (14/05), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 19º e 22º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. As unidades são as primeiras do país a cadastrar ação criminal no novo sistema. Segundo o cronograma, a ferramenta será implantada na 23ª e 24ª unidades (19 a […]
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Porto Freire é condenada a pagar mais de R$ 24 mil por não entregar imóvel

Porto Freire é condenada a pagar mais de R$ 24 mil por não entregar imóvel

  • 814 Visualizações
  • 14-05-2014
A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. deve pagar indenização moral de R$ 10 mil por não entregar imóvel para servidor público no prazo estipulado. Também terá de rescindir o contrato e restituir R$ 14.337,00, valores já pagos pelo cliente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (14/05), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. […]
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Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume interinamente Vice-Presidência do TJCE

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume interinamente Vice-Presidência do TJCE

  • 1295 Visualizações
  • 14-05-2014
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu interinamente, nessa terça-feira (13/05), a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada ocupará o cargo até o próximo dia 3 de junho, em decorrência das férias do vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Pela ordem de antiguidade da Justiça estadual, assumiria as fun&c
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