Expansão de Pontos de Inclusão Digital no Interior promove maior acessibilidade a pessoas que buscam os serviços da Justiça 

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• 04-09-2024

A população de dez comarcas do Interior já pode contar com o auxílio de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para facilitar o acesso aos serviços do Judiciário cearense. O plano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a expansão dos equipamentos contemplará, ainda neste semestre, mais 14 comarcas interioranas.   Os espaços garantem que […]

Mais segurança: internos das unidades prisionais passarão a receber produtos de higiene somente do poder público    

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• 04-09-2024

A partir de acordo entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as demais instituições responsáveis pelo sistema prisional cearense, os internos passarão a receber kits de higiene pessoal e de limpeza fornecidos exclusivamente pelo Estado. O assunto foi decidido durante audiência conduzida pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, corregedor-geral de Presídios, titular da […]

Acusados de matar entregador de pizzaria são condenados a mais de 15 anos de prisão cada

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• 04-09-2024

O Conselho de Sentença da 5° Vara do Júri de Fortaleza condenou dois homens pelo homicídio do entregador Francisco Gabriel Alves da Silva, no bairro Barroso. Davi Medeiros de Melo foi sentenciado a 19 anos e 9 meses de reclusão e Marcelo Queiroz do Nascimento a 15 anos e 7 meses, ambos em regime fechado. […]

Tribunal do Júri irá julgar 22 acusados de homicídios no bairro Sapiranga 

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• 03-09-2024

O juízo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu que 22 acusados de participação no crime conhecido popularmente como “Chacina da Sapiranga” deverão ser julgados pelo Conselho de Sentença. Os réus foram denunciados por seis homicídios e cinco tentativas de homicídio. A decisão foi publicada nesta terça-feira (03/09).  Segundo a denúncia do Ministério Público […]

População de Fortaleza conta com duas novas Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos

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• 03-09-2024

A população de Fortaleza conta com duas novas Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual. As instalações foram viabilizadas por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Centro Universitário Ateneu (Uniateneu), […]

Treinamento sobre sistema PJe para cartórios do Estado será nesta quinta-feira, dia 5

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• 03-09-2024

O Poder Judiciário cearense, por meio do Serviço de Suporte Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realiza treinamento para notários(as) e registradores(as) sobre a utilização do sistema nesta quinta-feira (05/09). A capacitação ocorrerá das 9hs às 12hs, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível AQUI. A iniciativa tem por objetivo facilitar o uso de ferramentas […]

“Justiça Itinerante” finaliza 7ª edição com 151 atendimentos 

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• 02-09-2024

O projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), somou 151 atendimentos de conciliação e mediação em sua 7ª edição. A iniciativa ocorreu durante o mês de agosto em três unidades do Vapt Vupt, nos bairros Centro, Papicu e Antônio Bezerra. […]

TJCE realiza licitação para contratar instituição financeira que gerencie os recursos sob custódia judicial

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• 02-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Permanente de Contratação (COPECON), realizou, nesta segunda-feira (02/09), sessão pública para contratação de instituição bancária oficial para gerir as contas dos depósitos judiciais, fianças criminais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), mediante compensação financeira em favor do Judiciário estadual. A reunião foi conduzida […]

ARTIGO: Agosto Lilás e as ações do Judiciário

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• 02-09-2024

Hoje, faço um convite a refletirmos sobre duas campanhas fundamentais em nosso trabalho contra a violação de direitos de gênero: o “Agosto Lilás” e a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Esses momentos representam mais do que simples marcos no calendário; eles são símbolos da nossa dedicação constante em proteger e promover os direitos […]

Cartilha do TJCE explica como realizar uma cooperação judiciária 

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• 02-09-2024

Assegurar justiça e os direitos das pessoas, promovendo a colaboração entre diferentes órgãos. Essa é a finalidade dos pedidos de cooperação judiciária, essenciais para a eficiência dos serviços judiciais. Para entender como funciona o mecanismo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a Cartilha de Cooperação Judiciária, disponível para consulta aqui no PORTAL.  O […]