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Semana da Conciliação tem início nesta segunda-feira em Quixeré

Semana da Conciliação tem início nesta segunda-feira em Quixeré

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  • 11-07-2014
O juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, Magno Rocha Thé Mota, respondendo pela Vara Única da Comarca de Quixeré, distante 212 km de Fortaleza, instituiu a Semana da Conciliação na unidade judiciária. A força-tarefa envolvendo 250 processos terá inicio nesta segunda-feira (14/07) e segue até quinta-feira, 17. O objetivo é facilitar o julgamento das ações
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Desembargador Francisco Pedrosa nega liberdade a mexicanos acusados de agressão em Fortaleza

Desembargador Francisco Pedrosa nega liberdade a mexicanos acusados de agressão em Fortaleza

  • 1234 Visualizações
  • 11-07-2014
O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira negou, nesta sexta-feira (11/07), habeas corpus aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos desde o dia 30 de junho por lesão corporal grave a advogado em Fortaleza. Segundo os autos, por volta das 21h daquele dia, os turistas […]
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Zenir Móveis deve indenizar consumidora por vender produto com defeito

Zenir Móveis deve indenizar consumidora por vender produto com defeito

  • 2012 Visualizações
  • 11-07-2014
A Zenir Móveis e Eletro deve pagar R$ 5.095,00 para consumidora que comprou produto com defeito. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 15 de dezembro de 2012, a cliente comprou grill, da marca […]
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Órgão Especial convoca três juízes para integrar o Tribunal de Justiça

Órgão Especial convoca três juízes para integrar o Tribunal de Justiça

  • 1161 Visualizações
  • 10-07-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a convocação de três juízes da Capital para integrar a Corte de Justiça estadual, em substituição a desembargadores aposentados, afastados para atividades na Justiça Eleitoral e em período de férias. Os magistrados convocados são os mais antigos integrantes do primeiro quinto da En
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Desembargadora Maria Edna Martins será a nova ouvidora geral do Tribunal de Justiça do Ceará

Desembargadora Maria Edna Martins será a nova ouvidora geral do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 3979 Visualizações
  • 10-07-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/07), a indicação da desembargadora Maria Edna Martins para assumir a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A magistrada, que também é
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Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios

Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios

  • 1115 Visualizações
  • 10-07-2014
A juíza titular da Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Luciana Teixeira de Souza, estabeleceu, por meio da Portaria nº 06/2014, diretrizes e procedimentos para a revista pessoal realizada em visitantes nos estabelecimentos penais da Capital e Região Metropolitana. O documento, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (09/07), determina que a revista deverá ocorrer por […]
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Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta

Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta

  • 1386 Visualizações
  • 10-07-2014
O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Churrascaria Água Fria Ltda (Chão de Estrelas) a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais para casal que passou constrangimento dentro do restaurante. De acordo com os autos (0479658-80.2011.8.06.0001), no dia 1º de abril de […]
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Juizado do Aeroporto mantém atendimento durante 24 horas até o próximo dia 18

Juizado do Aeroporto mantém atendimento durante 24 horas até o próximo dia 18

  • 816 Visualizações
  • 10-07-2014
O plantão no Juizado do Aeroporto formalizou, até esta quinta-feira (10/07), 109 atendimentos a passageiros que passaram pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A estrutura, montada pelo Judiciário estadual para atender à demanda de turistas na Capital devido à Copa do Mundo, funcionará até o dia 18 de julho, durante 24 horas. De acordo […]
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