Tribunal de Justiça firma acordo de cooperação para promover encontro sobre infância e juventude

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• 22-07-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, assinou, nesta terça-feira (22/07), na Procuradoria Geral da Justiça do Estado, acordo de cooperação técnica para realização do V Encontro da Infância e da Juventude. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de agosto, [&

Juiz disciplina presença de crianças e adolescentes em eventos do Município de Independência

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• 22-07-2014

O juiz Antônio Washington Frota, em respondência pela Vara Única da Comarca de Independência (a 309 km de Fortaleza), regulamentou a presença de crianças e adolescentes no evento cultural, realizado pela Rutilo Esporte Clube (REC), nos dias 19 e 23 a 26 de julho deste ano, e nas festas periódicas conhecidas como “baladeiras”. A medida […]

Mutirão do Seguro DPVAT tem início nesta segunda-feira e segue até sexta no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 21-07-2014

A abertura do Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ocorreu nesta segunda-feira (21/07), no Fórum Clóvis Beviláqua. Cerca de 1.300 audiências estão previstas para ocorrer até a próxima sexta-feira, 25, das 9h às 12h e das 14h às 17h. No primeiro dia, estiveram presentes a desembargadora […]

Porto Freire deve indenizar cliente e fornecer imóvel por não cumprir contrato

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• 21-07-2014

A Prevcon – Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. foi condenada a pagar R$ 47.120,00 e fornecer imóvel equivalente ao que não foi entregue no prazo determinado. A decisão é do juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº […]

2ª Câmara Criminal mantém prisão de acusado por assalto no Município de Marco

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• 21-07-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido para revogação da prisão de Gustavo Raimundo de Souza, acusado de assalto no Município de Marco, distante 235 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, em 5 de abril de […]

Empresa de eletrodomésticos é condenada a indenizar cliente que comprou geladeira defeituosa

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• 21-07-2014

A empresa Eletro Shopping Casa Amarela foi condenada a pagar R$ 3.599,00 de indenização para cliente que comprou geladeira defeituosa. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em abril de 2012, o consumidor comprou refrigerador no valor de R$ 599,00. Ao receber o produto em casa, percebeu […]

Acusado de render casal e roubar veículo é condenado a sete anos de prisão

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• 21-07-2014

O réu Handerson Oliveira da Silva foi condenado por roubo duplamente qualificado (concurso de pessoas e uso de arma) cometido contra um casal e corrupção de menores. Ele cumprirá pena de sete anos e oito meses de reclusão. A decisão é do juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza. […]

Fórum Clóvis Beviláqua entrega mais de 8 toneladas de material reciclável à associação de catadores

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• 21-07-2014

O Fórum Clóvis Beviláqua fez a doação de 8.440 kg de material reciclável à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia desde a celebração da parceria em setembro de 2013. A coleta seletiva faz parte das atividades do “Grupo de Apoio às Ações da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário Estadual&rdq

1ª Câmara Cível aprova voto de pesar pelo falecimento de Alberto Bezerra Banhos

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• 21-07-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (21/07), voto de pesar pelo falecimento, no último sábado (19), do ex-subsecretário do TJCE, Alberto Bezerra Banhos. Ele era irmão do desembargador Antônio Banhos Neto, já falecido, e marido de Edith Nunes de Oliveira Banhos, funcionária aposentada do Tribunal de Justiça. [&he

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua estabelece prazo de 30 dias para resgate de petições em papel

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• 21-07-2014

Advogados que protocolaram ações no Fórum Clóvis Beviláqua com documentação em papel, e já foram convertidas para formato eletrônico, têm 30 dias para resgatar o material. A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua publicou edital, no Diário da Justiça do último dia 17, normatizando o procedimento para o descarte de petições em p