A abertura do Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ocorreu nesta segunda-feira (21/07), no Fórum Clóvis Beviláqua. Cerca de 1.300 audiências estão previstas para ocorrer até a próxima sexta-feira, 25, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

No primeiro dia, estiveram presentes a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Nupemec, e os juízes responsáveis pelas homologações das audiências: Natália Almino Gondim (coordenadora do Centro); Carlos Henrique Garcia Oliveira (coordenador do Núcleo); José Maria dos Santos Sales e Lira Ramos de Oliveira (titulares respectivamente da 30ª e da 25ª Varas Cíveis da Capital).

A desembargadora Maria Nailde agradeceu aos presentes, reconheceu o empenho de todos os envolvidos e pediu a colaboração das partes no cumprimentos dos horários. “A expectativa é que a maior parte de acordos possa acontecer, evitando que esses processos voltem a compor o acervo dos magistrados”, disse.

O coordenador do Núcleo, Carlos Henrique, destacou a estrutura que foi montada para o mutirão. Segundo o juiz, que também é titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, a finalidade “é atender a comunidade no interesse de resolver a demanda relacionada aos seguros de acidentes”.

A juíza Natália Gondim também ressaltou a cooperação de todos os envolvidos. A magistrada explicou que maioria dos processos foram sugeridos pelos próprios advogados, “que se comprometeram a trazer as partes por eles indicados”. Os demais foram enviados pelas Varas ou inscritos pelo link “Quero Conciliar”, do portal do TJCE.

A coordenadora do Centro destacou ainda que, em razão das parcerias firmadas, não foram necessárias a expedição de cartas intimatórias e a publicação no Diário do da Justiça Eletrônico. “O trabalho prévio foi reduzido sensivelmente, o que permitirá uma frequência maior na realização de mutirões dessa natureza”, explicou.

Outro diferencial enfatizado pela juíza é que os processos de clientes de um mesmo advogado têm audiências realizadas seguidamente em um único dia e na mesma sala. Ao todo, são 14 mesas de conciliação, distribuídas em cinco salas. Em cada turno, são realizadas em média 186 sessões.

A força-tarefa é promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conta ainda com o apoio do Fórum Permanente de Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), da Seguradora Líder (gestora dos consórcios de Seguros DPVAT), do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio/FIC e de estagiários de faculdades diversas. No local, ainda há médicos peritos para a realização dos exames necessários.

ACORDO

Uma dos casos solucionados no primeiro dia foi de um mototaxista que caiu do veículo de trabalho em fevereiro deste ano. Ele ficou dois meses sem exercer a profissão e, ainda hoje, está com carga horária reduzida devido a dores no tórax e falta de ar. O mototaxista, que receberá R$ 1.012,50 de indenização, aprovou a iniciativa. “Acho bom para as duas partes porque resolve logo. Ficar jogando para frente desgasta mais”, disse.