Curso sobre dosimetria da pena tem início nesta sexta-feira na Esmec

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• 29-07-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, nesta sexta-feira (1º/08), o curso “Dosimetria da Pena e Alternativas Penais”, no auditório da instituição. O treinamento prossegue nos dias 2, 8 e 9 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A capacitação, com carga horária de 40 h/a, é destinada a […]

Vara do Júri da Comarca de Caucaia realiza 1.099 audiências de instrução e julgamento

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• 28-07-2014

Estatística elaborada pela Vara Única do Júri de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, mostra que foram realizadas 1.099 audiências de instrução e julgamento de julho de 2010 a junho deste ano. Além disso, foram promovidas 224 sessões de julgamento no mesmo período. Atualmente tramitam 1.654 processos na Vara, que tem como titular o juiz […]

Acusado de roubo e corrupção de menor é condenado a sete anos de reclusão

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• 28-07-2014

O réu Francisco de Sousa foi condenado a sete anos de reclusão por roubar carro mediante grave ameaça e emprego de arma de fogo com concurso de pessoas, além de corrupção de menor. A decisão é do juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com […]

Juiz condena acusado de traficar drogas em Fortaleza a mais de seis anos de prisão

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• 28-07-2014

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Willany de Sousa Mesquita a seis anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Consta nos autos (nº 0077401-79.2013.8.06.0001) que o crime ocorreu no dia […]

Comarca de São Gonçalo do Amarante inicia correição interna nesta segunda-feira

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• 28-07-2014

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a 60 Km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (28/07) e seguem até o próximo dia 30. Não haverá atendimento ao público, exceto para casos urgentes [&h

Juiz suspende por 5 anos direitos políticos de ex-gestor do Fundo Municipal de Educação de Croatá

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• 28-07-2014

O ex-gestor do Fundo Municipal de Educação de Croatá (a 355 km de Fortaleza), Cyro Leopoldo Souza de Aragão, teve os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos por contratar sem licitação, em 2005. Também deverá ressarcir o dano no valor de R$ 35.396,69, que corresponde a 10% do total contratado, fixado por arbitramento, […]

Preso durante tentativa de assalto a restaurante tem negado pedido de liberdade

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• 28-07-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Daniel Pereira Martins, preso em flagrante durante tentativa de assalto a restaurante localizado no bairro Montese, na Capital. Segundo os autos, na noite de 30 de setembro de 2013, o acusado, junto com outros três homens, invadiram o lugar […]

Turmas Recursais julgam 2.794 processos durante o primeiro semestre

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• 28-07-2014

As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza, julgaram 2.794 ações de janeiro a junho deste ano. Os recursos, interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior, foram apreciados em 29 sessões ordinárias e extraordinárias. A maioria dos casos envolve ações referentes a direito [&hell

Guarda municipal que teve descontos indevidos no salário deve receber R$ 5 mil de indenização

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• 28-07-2014

O Município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização moral de R$ 5 mil para guarda municipal que teve descontos indevidos no salário. Em outubro de 2013, ele descobriu a retirada de R$ 506,09 dos vencimentos, referente a suposto empréstimo contratado com o Banco Cifra. A dívida seria paga em 84 parcelas. Segundo os autos […]

3ª Vara da Infância e da Juventude realiza solenidade para entrega de termos de adoção

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• 25-07-2014

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (25/07), seis mandados de inscrição de sentença de adoção. Com o documento, o processo de adoção se encerra e o cartório deve fornecer novo registro de nascimento às crianças. Essa é a segunda vez que a unidade realiza a solenidade. No último […]