Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 08-08-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Carlos Rodrigues Feitosa e Maria Iraneide Moura […]

Condenado a mais de 12 anos de prisão por traficar drogas não poderá apelar em liberdade

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• 08-08-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Hildenir de Almeida Moura pedido para apelar em liberdade. Ele foi condenado a 12 anos e quatro meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, em […]

Programa de TV do Tribunal apresenta entrevista sobre a importância do trabalho do juiz

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• 08-08-2014

O “Judiciário em Evidência” exibe entrevista sobre a importância da atuação do juiz. O programa será transmitido no sábado (09/08), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (10/08), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (11/08), às 14h30, na TV Fortaleza. A convidada para falar sobre o assunto é a magistrada Teresa Germana Lopes […]

Comarcas do Interior iniciam correição interna nesta segunda-feira

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• 08-08-2014

O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Crato, a 504Km de Fortaleza, determinou a realização de correição na unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (11/08) e seguem até o próximo dia 22. O objetivo é fazer a identificação visual dos autos com prioridade legal ou decorrentes […]

Acusado de morte e tentativa de homicídio após discussão no trânsito é condenado a mais de 24 anos

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• 08-08-2014

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Vitor Quinderé Amora a 24 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, pela morte de José Wildson Saraiva Belém e pela tentativa de assassinato contra José Wilson Belém, após discussão no trânsito, em agosto de 2001. O julgamento, presidido pelo […]

TJCE inicia fase presencial de curso de mediação e conciliação na Comarca de Sobral

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• 08-08-2014

A etapa presencial do Curso de Mediação e Conciliação no Fórum de Sobral (a 250 km de Fortaleza) teve início nesta sexta-feira (08/08), com a participação de 65 servidores de comarcas da região. A abertura foi feita pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) [

Juizado da Mulher promove encontro com agentes de saúde sobre Lei Maria da Penha

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• 08-08-2014

A equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (08/08), palestra para agentes do Centro de Saúde da Família João Medeiros, localizado na Barra do Ceará. A iniciativa faz parte das atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha (Lei nº […]

Consórcio Panamericano deve pagar R$ 44,9 mil para agricultor vítima de fraude

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• 08-08-2014

O Consórcio Nacional Panamericano Ltda. foi condenado a pagar R$ 44.973,51 de indenização para agricultor vítima de fraude. A decisão é da juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte, titular da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1981-56.2009.8.06.0115/0), em maio de 2008, o agricultor aderiu […]

Marceneiro que teve o carro atingido por veículo oficial deve ser indenizado

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• 08-08-2014

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização material no valor de R$ 3.637,90 a marceneiro que teve veículo atingido por carro oficial. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, no dia 13 de novembro de 2009, o veículo […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fortaleza e Salgueiro na Arena Castelão

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• 08-08-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (09/08), durante o jogo entre Fortaleza e Salgueiro (PE), pela Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol. A partida será às 16h, na Arena Castelão, na Capital. A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, estará à […]