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Banco Bradesco deve pagar R$ 12,9 mil por descontar cheque com assinatura falsificada

Banco Bradesco deve pagar R$ 12,9 mil por descontar cheque com assinatura falsificada

A juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para cliente vítima de fraude. Além disso, a instituição financeira deverá ressarcir o correntista em R$ 2.950,00, corrigidos monetariamente. De […]
Juiz obriga Estado a fornecer leito de UTI para paciente com insuficiência cardiorrespiratória

Juiz obriga Estado a fornecer leito de UTI para paciente com insuficiência cardiorrespiratória

O juiz Emílio de Medeiros Viana, respondendo pela 14ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Estado disponibilize leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para paciente portadora de insuficiência cardiorrespiratória. De acordo com o processo (nº 0892382-46.2014.8.06.0001), a dona de casa sofre com a doença há oito anos, mas há 15 dias os medicamentos […]
Juíza nega pedido de relaxamento da prisão do vereador “Aonde é”

Juíza nega pedido de relaxamento da prisão do vereador “Aonde é”

A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, titular da 10ª Vara Criminal de Fortaleza, negou, nesta quarta-feira (1º/10), o pedido de relaxamento da prisão do vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como “Aonde é”. Consta nos autos (nº 0788358-64.2014.8.06.0001) que ele foi preso em flagrante na última sexta-feira (26/09), pelo crime de concussão. A […]
Juiz institui Núcleo Permanente de  Conciliação na Comarca de Alto Santo

Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Alto Santo

O juiz Tácito Gurgel Barreto instituiu o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação na Vara Única da Comarca de Alto Santo. O objetivo é facilitar a justa e célere composição dos feitos, especialmente nos processos referentes a alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, reparação de
Unimed Fortaleza deve indenizar estudante por negar exame de ressonância magnética

Unimed Fortaleza deve indenizar estudante por negar exame de ressonância magnética

A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague indenização por danos morais de R$ 8 mil para estudante que teve exame negado. A empresa deve ainda devolver R$ 690,99, valor custeado pela segurada pelo procedimento. De acordo com o processo (0851054-39.2014.8.06.0001), […]
Desa. Nailde Pinheiro abre segunda etapa do Plano Estratégico com participação da sociedade

Desa. Nailde Pinheiro abre segunda etapa do Plano Estratégico com participação da sociedade

A segunda etapa de elaboração do Plano Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário cearense teve a participação de instituições do sistema judicial, entidades de classe e representantes da sociedade. Eles apresentaram sugestões de melhorias dos serviços prestados pela Justiça durante evento promovido, nessa segunda-feira (29/09), na Escola Superior da Magistratura do Estad
Acusado de matar garçom em Iguatu  será levado a júri popular

Acusado de matar garçom em Iguatu será levado a júri popular

O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, a 384 km da Capital, determinou que Clint Eastywood Marques Sarmento seja levado a júri popular. Ele é acusado de matar um garçom que negou atendê-lo durante festa, no dia 9 de dezembro de 2012. De acordo com os autos (nº […]
Juíza condena réu por assaltos e importunação ofensiva ao pudor

Juíza condena réu por assaltos e importunação ofensiva ao pudor

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Francisco Rogério Gaspar Silva a quatro anos, nove meses e 18 dias de reclusão. Ele foi acusado de dois roubos e importunação ofensiva ao pudor. Segundo os autos (nº 0065587-70.2013.8.06.0001), um dos assaltos ocorreu no dia 12 de setembro […]