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Polo da Esmec no Crato será inaugurado nesta sexta-feira com palestra do juiz Marcelo Piragibe

Polo da Esmec no Crato será inaugurado nesta sexta-feira com palestra do juiz Marcelo Piragibe

O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na Comarca do Crato será inaugurado nesta sexta-feira (17/10), às 10h, com palestra do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães. O evento ocorrerá no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade da Região do Cariri (Urca) e marca […]
TJCE convoca aprovados no concurso público para servidor da Justiça estadual

TJCE convoca aprovados no concurso público para servidor da Justiça estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou os candidatos aprovados no concurso público para servidor da Justiça estadual. A lista, por ordem de classificação, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (15/10) e pode ser consultada aqui O certame foi homologado em sessão do Tribunal Pleno do dia 18 de setembro deste […]
Selo digital aumentará a segurança dos documentos jurídicos e agilizará trabalho nos cartórios

Selo digital aumentará a segurança dos documentos jurídicos e agilizará trabalho nos cartórios

A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, na tarde desta quinta-feira (16/10), o projeto de implantação do novo selo extrajudicial digital a entidades de classe e órgãos públicos. O funcionamento e algumas das vantagens da ferramenta foram apresentadas pelo gerente do projeto, Marcos Gil. O evento foi aberto pelo secretário […]
Juiz determina três anos de internação para adolescentes envolvidos em latrocínio

Juiz determina três anos de internação para adolescentes envolvidos em latrocínio

O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, auxiliar da 5ª Zona Judiciária, aplicou medida socioeducativa de três anos de internação, em estabelecimento educacional, para dois adolescentes envolvidos em ato infracional análogo a latrocínio de um taxista em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, será avaliada a perman&eci
Unimed deve manter internação de  dependente químico em clínica terapêutica

Unimed deve manter internação de dependente químico em clínica terapêutica

A Unimed de Fortaleza foi condenada a custear internação em clínica terapêutica para adolescente que sofre de dependência química. A decisão, proferida nessa quarta-feira (15/10), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o adolescente é beneficiário do plano de saúde desde 2010. Ele sofre de esquizofreni
Preso em flagrante com 1,5 Kg de  maconha tem negado pedido de liberdade

Preso em flagrante com 1,5 Kg de maconha tem negado pedido de liberdade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Wemerson da Silva Hortenço Barboza, preso em flagrante com 1,5 kg de maconha no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, policiais civis prenderam o […]
Nova desembargadora destaca que ética e sensibilidade são essenciais na magistratura

Nova desembargadora destaca que ética e sensibilidade são essenciais na magistratura

Em nome das novas integrantes, a magistrada Maria de Fátima de Melo Loureiro proferiu discurso, nesta quarta-feira (15/10), durante a solenidade de posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Inicialmente, agradeceu a Deus, aos pais, colegas desembargadores e servidores. Destacou a honra e o “coração exultante” ao assumir a nova função e disse ter […]