Concessionária deve pagar R$ 20 mil a casal que sofreu constrangimento após comprar veículo

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• 15-10-2014

A Codisman Veículos do Nordeste Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil para casal que sofreu constrangimento após comprar automóvel na concessionária. A decisão, proferida nessa quarta-feira (14/10), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, em 30 de março de 2010, os […]

Juazeiro do Norte e Barbalha ganham Centros Judiciários de Solução de Conflitos

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• 15-10-2014

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou da solenidade de inauguração dos centros judiciários das Comarcas de Juazeiro do Norte e Barbalha. O evento ocorreu nessa sexta-feira (10/10), no auditório do Fórum Des. Juvênci

2ª Câmara Criminal concede habeas corpus com imposição de medidas cautelares para Vitor Quinderé

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• 14-10-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, nesta terça-feira (14/10), por unanimidade, habeas corpus para Vitor Quinderé Amora, condenado a 24 anos e dez meses de reclusão. Ele foi acusado de matar José Wilson Saraiva Belém e tentativa de homicídio contra José Wilson Belém, após discussão no trânsito, em agosto […

TJCE empossa juízas Fátima Loureiro e Helena Lúcia como desembargadoras nesta quarta-feira

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• 14-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa nesta quarta-feira (15/10), às 16h, as juízas Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares como desembargadoras. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba, e será presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. As duas magistradas foram escolhidas [&hel

Juíza proíbe o ingresso de presas na cadeia pública de Tauá

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• 14-10-2014

A juíza Ana Célia Pinho Carneiro, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Tauá (a 410 Km de Fortaleza), proibiu o recebimento de mulheres para custódia na cadeia local, inclusive as que cumprem pena em regime semiaberto, sob pena de responsabilização em nível administrativo, cível e penal. A medida consta na Portaria nº 3/2014, […]

Acusado de assalto e corrupção de menor é condenado a sete anos de reclusão

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• 14-10-2014

O réu Marcelo Augusto Rodrigues da Silva foi condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de roubo (em concurso de pessoas e com uso de arma de fogo) e corrupção de menor. A decisão é da juíza Lia Sammia Souza Moreira, em respondência pela 6ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo o processo (nº 0072663-48.2013.8.06.0001), […]

Acusado de praticar atos libidinosos com crianças em Cedro é condenado a 10 anos de prisão

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• 14-10-2014

O réu Claudivã dos Santos Costa foi condenado a dez anos de prisão por praticar atos libidinosos com duas meninas, de 2 e 5 anos. A decisão é do juiz Welithon Alves de Mesquita, da Vara Única da Comarca de Cedro, distante 408 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 5205-76.2014.8.06.0066), no dia […]

Estado é condenado a indenizar família de bombeiro vítima de acidente em helicóptero da Ciopaer

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• 14-10-2014

A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar indenização moral de R$ 80 mil para família de bombeiro militar, que faleceu após queda em helicóptero. De acordo com os autos (nº 0150378-40.2011.8.06.0001), no dia 29 de dezembro de 2005, o oficial estava em […]

Coelce é condenada a pagar R$ 50 mil para vítima de descarga elétrica em Jaguaribe

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• 14-10-2014

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos para agricultora vítima de descarga elétrica. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os autos, em 28 de agosto […]

Estudantes de escolas estaduais visitam a sede do Poder Judiciário cearense

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• 14-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (14/10), 78 estudantes de ensino médio das escolas estaduais Liceu Vila Velha e Dona Hilza Diogo Oliveira, localizadas na Barra do Ceará. A visita fez parte do programa “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. Os alunos […]