Ex-prefeito de Iracema é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade administrativa

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• 30-10-2014

O ex-prefeito do Município de Iracema (a 278 km de Fortaleza), Otacílio Beserra Meneses, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/10), é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de […]

TJCE divulga lista de candidatos habilitados na prova de sentença do concurso de juiz substituto

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• 30-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista dos candidatos aprovados no concurso público para juiz substituto que foram habilitados na prova de sentença. A relação, por ordem de pontuação, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (30/10) e pode ser consultada aqui. Todos os candidatos poderão visualizar suas notas e […]

Cagece não tem legitimidade para pedir suspensão de liminar que atenda interesse privado

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• 30-10-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, manteve liminar que obrigou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a reativar o fornecimento de água para o Projeto do Bem-Estar Comunitário, localizado no bairro Tancredo Neves, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (30/10). Para […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de roubar veículos na Capital

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• 30-10-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Felipe Morais Soares, acusado de roubar dois veículos em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com os autos, em setembro e outubro de 2013, o acusado junto com dois adolescentes teriam roubado […]

Concessionária Smaff deve pagar R$ 5 mil para casal que teve cheque extraviado

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• 30-10-2014

A Smaff Nordeste Veículos Ltda. deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil para casal vítima de quebra de promessa de contrato e extravio de cheque. A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/10), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, no dia 20 de setembro […]

Coral do Poder Judiciário faz apresentação em homenagem ao Dia do Servidor Público

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• 30-10-2014

O Coral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se apresentou na manhã desta quinta-feira (30/10), no andar térreo do Palácio Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento fez parte das comemorações do Dia do Servidor Público. Os coralistas entoaram as canções “Planeta sonho”, “Sabiá” e “A vida do Viajante”,

Semana da Saúde oferece vacinação e dicas sobre alimentação saudável no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 30-10-2014

A importância da prevenção de doenças por meio da vacinação e da alimentação saudável foi destaque, nesta quinta-feira (30/10), durante a programação da Semana da Saúde do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento, que comemora o Dia do Servidor Público, segue até esta sexta-feira, dia 31. Durante a manhã, foram disponibilizadas par

Suspensa por 30 dias a greve de agentes de saúde após audiência de conciliação no TJCE

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• 29-10-2014

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sanitaristas no Ceará (Sinasce) suspendeu por 30 dias a grave da categoria. A suspensão temporária foi decidida na manhã desta quarta-feira (29/10), após audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a presidência do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que atuou como medi

Suspensa por 30 dias a greve de agentes de saúde após audiência de conciliação no TJCE

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• 29-10-2014

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sanitaristas do Ceará (Sinasce) suspendeu por 30 dias a grave da categoria. A suspensão temporária foi decidida na manhã desta quarta-feira (29/10), após audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a presidência do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que atuou como medi

TJCE divulga notas da prova escrita do concurso de juiz durante sessão pública

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• 29-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (29/10), sessão pública para divulgar as notas da prova escrita (sentença cível e criminal) dos candidatos ao cargo de juiz substituto estadual. O resultado provisório será publicado nesta quinta-feira, dia 30, no Diário da Justiça eletrônico. Os recursos poderão ser interpostos entre os dias 31 [&h