O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sanitaristas no Ceará (Sinasce) suspendeu por 30 dias a grave da categoria. A suspensão temporária foi decidida na manhã desta quarta-feira (29/10), após audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a presidência do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que atuou como mediador entre o Sindicato e representantes da Prefeitura de Fortaleza. Com a medida, os profissionais retornam às atividades.

Na ocasião, o procurador-geral do município, José Leite Jucá Filho, e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Felipe Nottingham, se comprometeram a marcar audiência com o prefeito Roberto Cláudio para, nos próximos dez dias, viabilizarem acordo objetivando a implementação do piso salarial dos agentes.

Eles também informarão ao desembargador Francisco Bezerra a data da audiência, na qual também será discutida a possibilidade de autorizar a confecção de uma folha de pagamento suplementar para ressarcir os valores descontados referentes aos dias não trabalhados.

Por último, ficou designada para o próximo dia 1º dezembro, às 9h, no TJCE, a continuação desta audiência de conciliação, quando será avaliado o andamento das conversações entre as partes.

Os agentes de saúde paralisaram as atividades no dia 8 de setembro. Eles reivindicam a implantação do piso salarial nacional previsto em lei, que é de R$ 1.014,00. Atualmente, cerca de 4.200 agentes que trabalham na Capital ganham R$ 728,16, além da vantagem de Incentivo de Campo Diário, que varia entre 8,32% e 11% da remuneração recebida por cada profissional.

Inicialmente, a Prefeitura disse que implantaria o piso nacional, mas teria de retirar o Incentivo de Campo Diário, sob a justificativa de não dispôr de orçamento suficiente para efetivar o pagamento.

Também participaram do encontro a procuradora de Justiça do Estado, Rosemayre Brasileiro; o presidente do Sindicato, Luis Claudio Celestino Sousa; diretor financeiro do Sindicato, Antônio Sávio Marcondes Leão; a secretária executiva da Secretaria de Saúde do Município, Lúcia Cidrão; o gerente de Célula de Vigilância Ambiental, Nélio Batista de Moraes, entre outros representantes da Prefeitura de Fortaleza.