Centro Administrativo do Cambeba tem nova saída

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• 05-11-2014

A Secretaria de Planejamento do Estado comunica que será aberta, a partir desta quarta-feira (5/11), a nova saída de veículos do Centro Administrativo do Cambeba. A passagem dá acesso à avenida Washington Soares, no sentido da CE-040. Inicialmente, o local ficará aberto apenas nos horários de 11h30 às 12h30 e das 16h30 às 18h30.

TJCE disponibiliza lista de peritos, tradutores e intérpretes para a Justiça estadual

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• 05-11-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, dessa segunda-feira (03/11), a primeira lista com os nomes dos profissionais credenciados para atuar em perícias realizadas pela Justiça estadual. Os peritos, tradutores e intérpretes serão convocados nos casos em que as partes forem beneficiadas da gratuidade judiciária. A listagem pode ser [&hellip

Juiz institui Centro de Mediação e Conciliação da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

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• 05-11-2014

O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral (a 250 km de Fortaleza), instituiu o Centro de Mediação e Conciliação (Cemec) da unidade judiciária. O objetivo é viabilizar a solução consensual das demandas judiciais. A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-f

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de latrocínio e corrupção de menores

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• 05-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Marcelo Feijão Silva, acusado de latrocínio e corrupção de menores no Município de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme os autos, na noite de 13 de agosto de […]

Acusado de traficar drogas no bairro Barroso é condenado a seis anos de prisão

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• 05-11-2014

O juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Carlos Henrique Sousa Lima a seis anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Também terá de cumprir pena de um ano e seis meses de detenção por posse ilegal de arma de fogo. […]

Estudantes de escola estadual participam na Esmec de debate sobre redução da maioridade penal

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• 05-11-2014

O Departamento de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude de Fortaleza promoveu, nesta quarta-feira (05/11), palestra sobre a “Redução da Maioridade Penal” para estudantes da Escola Estadual Dom Lustosa, localizada no bairro Edson Queiroz, na Capital. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra foi proferida pelo agente […]

Monitoramento eletrônico para infratores da Lei Maria da Penha no Interior é debatido no TJCE

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• 05-11-2014

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, se reuniu com a titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, nesta quarta-feira (05/11), no Palácio da Justiça. Entre os assuntos, foram debatidos os planos para a implantação do programa de monitoramento […]

Juiz William Douglas faz palestra na Esmec sobre inovação na gestão do Poder Judiciário

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• 05-11-2014

O juiz William Douglas, titular da 4ª Vara Federal de Nitéroi (RJ), profere, às 14h desta quinta-feira (06/11), palestra sobre “Inovação na Gestão do Poder Judiciário”. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e tem como público-alvo magistrados e servidores da Justiça estadual. William Douglas tem graduação em Direito

Cliente que teve tratamento odontológico negado deve receber R$ 3 mil de indenização

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• 05-11-2014

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Bradesco Dental S/A (incorporada por Odontoprev S/A) ao pagamento de indenização moral de R$ 3 mil para cliente que teve tratamento odontológico negado. Além disso, determinou a rescisão do contrato e o ressarcimento de R$ 300,00 pagos como mensalidade do plano. O processo teve […]

Unibanco é condenado a pagar R$ 20 mil para aposentado processado indevidamente

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• 04-11-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) a pagar R$ 20 mil de indenização moral para aposentado processado indevidamente pela instituição financeira. O caso teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, em 2002, o Unibanco ingressou com ação […]