Juíza condena acusada de tentar subornar funcionária do Detran

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• 28-11-2014

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, determinou que Antônia Valdirene Rodrigues da Silva cumpra prestação pecuniária e de serviços, por tentar subornar funcionária do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). O local onde será prestado o serviço e o valor a ser pago serão estabelecidos pela V

“Judiciário em Evidência” apresenta novo Fórum da Comarca de Boa Viagem

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• 28-11-2014

O “Judiciário em Evidência” exibe série de reportagens sobre o novo Fórum da Comarca de Boa Viagem (a 222 km de Fortaleza), entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 10 deste mês. O programa vai ao ar no sábado (29/11), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (30/11), às 12h15, na TV O […]

Balanço parcial: Semana da Conciliação no Ceará promove mais de 11 mil audiências

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• 28-11-2014

O Poder Judiciário do Ceará registrou, até meio-dia desta sexta-feira (28/11), 11.377 audiências durante a IX Semana Nacional da Conciliação. Destas, 8.720 ocorreram nas Comarcas do Interior e 2.662 na Capital. No total, foram obtidos 4.748 acordos, o que representa 41,74% de êxito. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira, 24, e seguem até esta sexta. […]

3ª Vara da Infância realiza audiências concentradas e promove o retorno de 31 acolhidos às famílias

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• 28-11-2014

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou 68 audiências concentradas com crianças e adolescentes, e promoveu o retorno de 31 abrigados às famílias. As sessões aconteceram entre os dias 3 e 18 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara e coordenadora do […]

Projeto “Mulher sem Medo” vai capacitar vítimas de violência para o mercado de trabalho

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• 28-11-2014

O “Projeto Mulher Sem Medo”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceira com a Defensoria Pública do Estado e Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), vai capacitar vítimas de violência para inserção no mercado formal de trabalho. Vinte e cinco mulheres já foram selecionadas para receber treinamento na Secretaria de Trabalho e […]

4ª Câmara Cível condena Hapvida a pagar indenização de R$ 10 mil por negar cirurgia

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• 28-11-2014

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida a pagar indenização moral de R$ 10 mil para paciente que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão, proferida nessa quarta-feira (26/11), teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Conforme os autos, no início de 2010, a cliente […]

Assistência Militar do TJCE encaminha 1.634 mil armas para incineração nesta sexta-feira

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• 28-11-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nesta sexta-feira (28/11), 1.634 armas de fogo cano curto para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. O material foi recolhido de julho a novembro deste ano nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Também foram enviados à incineração 16.292 cartuchos de […]

Construtoras devem pagar aluguel para advogado que deveria ter recebido imóvel há dois anos

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• 27-11-2014

Um advogado que deveria ter recebido apartamento comprado há mais de dois anos terá o aluguel de moradia custeado pelas construtoras Favorito Incorporações SPE Ltda, MRV Engenharia e Participações S/A e Magis Incorporações e Participações Ltda até a entrega efetiva da obra. A decisão, proferida nessa quarta-feira (26/11), é da 5ª Câmara Cí

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de ameaçar ex-companheira

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• 27-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Alexandre Mota Viana da Silva, preso em flagrante por ameaças à ex-companheira. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, a prisão do acusado ocorreu no dia 16 de agosto deste ano, no […]

Viação Itapemirim é condenada a pagar R$ 200 mil para filha de universitário morto em acidente

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• 27-11-2014

A Viação Itapemirim Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais para a filha de universitário que faleceu quando ônibus da empresa caiu no açude Cipó, no Município de Barro, em 2004. Também terá de pagar pensão mensal. O processo teve a relatoria do desembargador Washington Luís Bezerra de […]