TJCE lança novo Plano de Estágio com mais 150 vagas para estudantes no biênio 2026/2027

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• 06-02-2026

Com o objetivo de ampliar as oportunidades de formação prática e complementar o aprendizado acadêmico para estudantes do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou novo Plano de Estágio para o biênio 2026/2027, que prevê um acréscimo de 150 vagas em relação ao plano anterior, publicado em 2024. A medida foi instituída por […]

Plantão Judiciário deste fim de semana ocorrerá por e-mail em razão de atualização no sistema SAJ

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• 06-02-2026

O plantão do Poder Judiciário cearense deste fim de semana (dias 7 e 8 de fevereiro de 2026) será realizado exclusivamente por e-mail, em razão de uma atualização programada nos Sistemas de Automação da Justiça do 1º Grau (SAJPG) e do 2º Grau (SAJSG). A medida tem como objetivo disponibilizar melhorias nos sistemas e nos […]

Pontos de Inclusão Digital (PID) ampliam acesso à Justiça no Interior do Estado

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• 05-02-2026

Maria Lopes, 64 anos, moradora da zona rural do município de Palmácia, no Interior do Ceará, experimentou, pela primeira vez, um atendimento judicial com o auxílio da tecnologia. Com isso, ela pôde acessar a Justiça sem precisar se deslocar até a sede da comarca, localizada no município vizinho, nem arcar com custos de transporte. A […]

Com auditório lotado, Esmec abre pós-graduação com debate sobre Inteligência Artificial no Judiciário

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• 05-02-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) deu início, nesta quinta-feira (05/02), à sua nova pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário. O evento de abertura contou com um auditório lotado, reunindo magistradas(os), servidoras(es), membros do Ministério Público, Defensoria Pública e estudantes interessados no impacto das novas tecnologias no Direito. Também esteve […]

Visibilidade trans ganha destaque na Justiça estadual com realização de roda de conversa no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-02-2026

Para além de uma data no calendário, a visibilidade trans deve ser afirmada diariamente como uma oportunidade de enxergar realidades e construir novas atitudes, como uma forma de respeito e valorização à vida. Celebrado em janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans simboliza a luta dessa população por reconhecimento e garantia de direitos em todos […]

Campanha “Respeito é um Gol de Placa” entra em campo no Clássico-Rei neste domingo (08)

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• 05-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará mais uma ação, a partir das 16h30, da campanha “Respeito é um Gol de Placa”, durante a partida entre Ceará e Fortaleza, neste domingo (08/02), na Arena Castelão, marcada para 18h. A campanha é articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar […]

Atendimento presencial da CAJ e Núcleos 4.0 está suspenso nesta quinta-feira (05)

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• 05-02-2026

Os atendimentos presenciais da Central de Atendimento Judicial (CAJ), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), ficam temporariamente suspensos nesta quinta-feira (05/02), em razão de queda de energia elétrica no prédio. A medida está em conformidade com a Portaria nº 199/2026, publicada pela Diretoria do FCB. Para garantir que o público continue sendo atendido, a CAJ disponibiliza […]

Plano de saúde que negou terapias a criança com TEA é condenado a fornecer tratamento e a pagar indenização

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• 04-02-2026

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida custeie tratamentos de equoterapia e musicoterapia para criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como condenou a operadora de saúde a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão teve a […]

Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública se reúne e debate ações para 2026

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• 04-02-2026

Integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Ministério Público do Estado (MPCE) debateram, nesta terça-feira (03/02), iniciativas para o fortalecimento da cooperação institucional e o aprimoramento da persecução penal dos crimes de homicídio e feminicídio. Entre as medidas definidas estão a racionalização das pautas do Tribunal do Júri, a redução do acervo […]

Passageiro obrigado a pagar bagagem indevidamente ganha na Justiça direito de ser restituído em dobro

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• 03-02-2026

A Justiça do Ceará condenou a Latam Airlines Brasil a restituir, em dobro, os valores pagos por um passageiro que foi obrigado a despachar sua bagagem de mão durante uma conexão, apesar de ter adquirido passagens que garantiam o transporte do volume na cabine. A sentença foi publicada, nesta terça-feira (03/02), pelo 2º Juizado Especial […]