TJCE publica nomeação de 238 servidores no próximo dia 8

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• 30-12-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publica, no Diário da Justiça Eletrônico do próximo dia 8, a nomeação de 238 novos servidores aprovados em concurso público realizado este ano. Os servidores começam a reforçar as comarcas do Interior partir de janeiro de 2015. No último dia 3, o Tribunal convocou os aprovados para escolher […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão nesta quarta-feira e 1º de janeiro

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• 30-12-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, dia 31, e na quinta, 1º de janeiro de 2015. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha (31/12) e Francisco de Assis Filgueira Mendes (1º/01). Os magistrados estarão disponíveis das 12h às 18h. No Fórum, o plantão ficará […]

Juiz determina a realização de correição interna na Comarca de Aiuaba

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• 30-12-2014

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Aiuaba, a 458 km de Fortaleza, passará por correição interna no período de 19 a 30 de janeiro de 2015. A determinação é do juiz Adriano Pontes Aragão, que responde pela unidade judiciária. O objetivo é atualizar todos os feitos em tramitação e dar maior segurança às […]

Desembargador José Tarcílio Souza nega habeas corpus a acusados de homicídio em Caucaia

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• 29-12-2014

O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de habeas corpus para Luiz Gomes Santiago Neto, João Gabriel de Andrade Aires e Werbster Pereira Ramos Júnior. A decisão foi proferida nesse domingo (28/12), durante o Plantão Judiciário. De acordo com os autos, os rapazes foram presos em […]

Justiça nega habeas corpus a mulher acusada de torturar e matar filha de seis anos

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• 29-12-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à agricultora Janaína Ferreira de Sousa. Ela agrediu até a morte a filha Gabrielle Ferreira de Sousa, de seis anos de idade. A relatora do processo foi a desembargadora Francisca Adelineide Viana. O crime ocorreu em 12 de novembro de 2012, […]

Empresa deve indenizar por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro

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• 29-12-2014

A empresa Construção e Incorporação de Imóveis LTDA (Contil), Cemitério Jardim Metropolitano, deve pagar indenização de R$ 2 mil por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro. A decisão é do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 0

Justiça determina que Estado forneça medicamentos para estudante que sofre de asma grave

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• 26-12-2014

A juíza titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, concedeu antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça tratamento para criança que sofre de quadro grave de asma. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (22/12). De acordo com os autos (nº 0918109-07.2014.8.06.0001),

1ª Vara Criminal de Maracanaú divulga relação dos jurados sorteados para Tribunal do Júri de 2015

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• 26-12-2014

O juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal e presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, divulgou a relação dos 25 jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri em 2015. A relação dos jurados foi publicada no Diário da Justiça […]

Banco do Nordeste deve pagar indenização por negativar nome de cliente indevidamente

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• 26-12-2014

O Banco do Nordeste do Brasil S/A deve pagar 50 salários mínimos de indenização por negativar nome de cliente que já havia pago dívida. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. De acordo com os autos, […]

Tribunal de Justiça publica escala de plantão dos desembargadores até o próximo dia 2

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• 26-12-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (26/12) a escala do plantão judiciário do 2º Grau até o próximo dia 2 de janeiro. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes