Desembargador José Tarcílio Souza nega habeas corpus a acusados de homicídio em Caucaia

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• 29-12-2014

O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de habeas corpus para Luiz Gomes Santiago Neto, João Gabriel de Andrade Aires e Werbster Pereira Ramos Júnior. A decisão foi proferida nesse domingo (28/12), durante o Plantão Judiciário. De acordo com os autos, os rapazes foram presos em […]

Justiça nega habeas corpus a mulher acusada de torturar e matar filha de seis anos

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• 29-12-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à agricultora Janaína Ferreira de Sousa. Ela agrediu até a morte a filha Gabrielle Ferreira de Sousa, de seis anos de idade. A relatora do processo foi a desembargadora Francisca Adelineide Viana. O crime ocorreu em 12 de novembro de 2012, […]

Empresa deve indenizar por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro

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• 29-12-2014

A empresa Construção e Incorporação de Imóveis LTDA (Contil), Cemitério Jardim Metropolitano, deve pagar indenização de R$ 2 mil por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro. A decisão é do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 0

Justiça determina que Estado forneça medicamentos para estudante que sofre de asma grave

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• 26-12-2014

A juíza titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, concedeu antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça tratamento para criança que sofre de quadro grave de asma. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (22/12). De acordo com os autos (nº 0918109-07.2014.8.06.0001),

1ª Vara Criminal de Maracanaú divulga relação dos jurados sorteados para Tribunal do Júri de 2015

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• 26-12-2014

O juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal e presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, divulgou a relação dos 25 jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri em 2015. A relação dos jurados foi publicada no Diário da Justiça […]

Banco do Nordeste deve pagar indenização por negativar nome de cliente indevidamente

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• 26-12-2014

O Banco do Nordeste do Brasil S/A deve pagar 50 salários mínimos de indenização por negativar nome de cliente que já havia pago dívida. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. De acordo com os autos, […]

Tribunal de Justiça publica escala de plantão dos desembargadores até o próximo dia 2

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• 26-12-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (26/12) a escala do plantão judiciário do 2º Grau até o próximo dia 2 de janeiro. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes

Fórum mantém atendimento durante recesso com plantões das áreas cível, criminal e da infância

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• 26-12-2014

O Fórum Clóvis Beviláqua mantém o funcionamento, em regime de plantão, durante o período de recesso forense. Até o dia 6 de janeiro, juízes da Comarca de Fortaleza revezam-se nos plantões das áreas cível, criminal e da infância e juventude, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional nos casos urgentes. De 27 de dezembro a 2 […]

“Judiciário em Evidência” apresenta retrospectiva 2014 da Justiça estadual

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• 26-12-2014

A equipe do “Judiciário em Evidência” produziu programa especial sobre as principais ações da Justiça do Ceará durante o ano de 2014. A edição será veiculada neste sábado (27/12), na TV Assembleia, às 18h30, no domingo (28/12) na TV O Povo, às 12h15, e na segunda-feira (29/12), na TV Fortaleza, às 14h30. As reportagens mostram […]

Unimed deve fornecer tratamento para criança com paralisia cerebral congênita

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• 23-12-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza forneça tratamento necessário para criança diagnosticada com paralisia cerebral espástica congênita. Caso não disponha de profissionais especializados, o plano de saúde terá que reembolsar o valor integral do acompanhamento médico. A decisão teve relatoria d