Órgão Especial nega suspensão de processo administrativo contra PM condenado por tráfico

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• 26-01-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a suspensão de processo administrativo disciplinar da Polícia Militar do Estado contra o soldado Francisco Alves Filho, condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. De acordo com os […]

Juíza de Iguatu condena casal acusado de aliciar e praticar atos libidinosos em sete crianças

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• 26-01-2015

A juíza Larissa Braga Costa de Oliveira, da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 382 km de Fortaleza, condenou Antônio Carlos de Moura a 31 anos, dois meses e oito dias de prisão, e Márcia Valéria de Almeida a 23 anos e quatro meses de reclusão. Eles foram acusados de estupro de vulnerável em […]

Coelce deve indenizar em R$ 5 mil por corte indevido de energia elétrica em panificadora

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• 26-01-2015

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para o proprietário de panificadora, que teve o serviço de energia suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Alisson do Vale Simeão, em respondência pela Vara Única da Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Segundo […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de participar de homicídio em salão de cabeleireiro

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• 23-01-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ednardo Leite de Sousa, acusado de homicídio duplamente qualificado em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, em 22 de agosto de 2013, um homem sacou um revólver e […]

Presidente do TJCE faz balanço da gestão em entrevista ao “Judiciário em Evidência”

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• 23-01-2015

O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista com o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que faz balanço da gestão como presidente Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O programa será veiculado neste sábado (24/01), na TV Assembleia, às 18h30; domingo (25/01) na TV O Povo, às 12h15; e nesta segunda-feira (26/01), na TV Fortaleza, às [&hellip

Juizado do Torcedor atuará em dois jogos neste fim de semana

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• 23-01-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (24/01) no jogo entre Fortaleza e Horizonte. A partida está marcada para 16h, no estádio Presidente Vargas, na Capital. O responsável pelo plantão será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. No domingo (25/01), o juiz José […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão durante o fim de semana

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• 23-01-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão durante o fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral e Paulo Francisco Banhos Ponte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/01), e […]

Vara Única da Comarca de Jaguaruana passará por correição interna a partir desta segunda-feira

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• 23-01-2015

O juiz Domingos José da Costa determinou a realização de correição interna na Vara Única da Comarca de Jaguaruana, a partir desta segunda-feira (26/01). A determinação consta na Portaria nº 1/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (22/01). Durante o período, fica suspenso o atendimento ao público em geral, partes e advogados,

Médico que perdeu visão em acidente de trabalho deve receber R$ 147,6 mil de indenização

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• 22-01-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Itapipoca (a 147km de Fortaleza) a pagar R$ 147.660,00 por danos morais e materiais a médico que ficou cego após acidente enquanto atendia em posto de saúde. O processo, julgado nessa terça-feira (20/01), teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys […]

Juiz condena a mais de sete anos de prisão acusado de assaltar ônibus em Fortaleza

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• 22-01-2015

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou José Edilberto Souza Tomé a sete anos e dois meses de reclusão. Ele é acusado de praticar roubo qualificado e corrupção de menor. De acordo com os autos (nº 0740953-32.2014.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 22 de março de 2014, […]