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Desembargador Paulo Ponte tome posse como diretor da Escola Superior de Magistratura

Desembargador Paulo Ponte tome posse como diretor da Escola Superior de Magistratura

desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte tomou posse, nessa quarta-feira (11/02), como diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para o biênio 2015/2017, em solenidade realizada no auditório da instituição. O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior atuará como coordenador-geral da Escola. Os trabalhos foram abertos pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
Juizado da Mulher promove campanha educativa em shopping da Capital

Juizado da Mulher promove campanha educativa em shopping da Capital

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoveu uma tarde de abordagens sobre a Lei Maria da Penha, nessa terça-feira (10/02). A mobilização ocorreu no North Shopping Jóquei, localizado no bairro Parangaba, na Capital. Na ocasião, servidores da equipe multidisciplinar da Unidade distribuíram peças educativas produzidas pela Coordenadoria Estadual da [&
Coordenadoria da Mulher e Federação de Futebol firmam parceria para campanha nos estádios

Coordenadoria da Mulher e Federação de Futebol firmam parceria para campanha nos estádios

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu com o diretor jurídico da Federação Cearense de Futebol (FCF), Eugênio Vasques, e a diretora de comunicação da entidade, Manuella Viana, para discutir campanha que
Comissão de Segurança do Poder do Judiciário visita Fórum para avaliar instalações

Comissão de Segurança do Poder do Judiciário visita Fórum para avaliar instalações

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará visitou o Fórum Clóvis Beviláqua nesta quarta-feira (11/02). O objetivo foi levantar pontos estratégicos relativos à segurança de juízes e frequentadores do prédio (como entradas, carceragem provisória e corredores de acesso a salas de audiências e Varas), além de colher sugestões de magistrados. O presidente […]
Estado deve providenciar cirurgia para criança com hipertrofia de adenoide

Estado deve providenciar cirurgia para criança com hipertrofia de adenoide

O juiz Carlos Rogério Facundo, em respondência pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado providencie cirurgia para criança de seis anos que sofre de hipertrofia de adenoide. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária no valor de R$ 1 mil. De acordo com os autos (nº 0903313-11.2014.8.06.0001), a […]
Desembargador Durval Aires Filho é eleito para Academia Cearense de Letras

Desembargador Durval Aires Filho é eleito para Academia Cearense de Letras

O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o novo integrante da Academia Cearense de Letras (ACL). O magistrado foi eleito nessa terça-feira (10/02) e vai assumir a cadeira 40, anteriormente ocupada pelo escritor Artur Eduardo Benevides, já falecido. O patrono da cadeira é Visconde […]
Estado é condenado a pagar mais de R$ 50 mil para família de detento que faleceu no IPPOO II

Estado é condenado a pagar mais de R$ 50 mil para família de detento que faleceu no IPPOO II

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para a família de detento que faleceu no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) por não receber medicamento para controlar enfermidade. Também terá de pagar pensão mensal. A decisão, proferida nesta quarta-feira (11/02), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Presidente do TJCE participa da posse da procuradora Socorro França como controladora geral

Presidente do TJCE participa da posse da procuradora Socorro França como controladora geral

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, participou da posse da procuradora de Justiça Socorro França no cargo de controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD). O evento aconteceu nesta quarta-feira (11/02), no Teatro do Dragão do Mar, em […]