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Estado deve providenciar cirurgia para criança com hipertrofia de adenoide

Estado deve providenciar cirurgia para criança com hipertrofia de adenoide

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  • 11-02-2015
O juiz Carlos Rogério Facundo, em respondência pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado providencie cirurgia para criança de seis anos que sofre de hipertrofia de adenoide. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária no valor de R$ 1 mil. De acordo com os autos (nº 0903313-11.2014.8.06.0001), a […]
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Desembargador Durval Aires Filho é eleito para Academia Cearense de Letras

Desembargador Durval Aires Filho é eleito para Academia Cearense de Letras

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  • 11-02-2015
O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o novo integrante da Academia Cearense de Letras (ACL). O magistrado foi eleito nessa terça-feira (10/02) e vai assumir a cadeira 40, anteriormente ocupada pelo escritor Artur Eduardo Benevides, já falecido. O patrono da cadeira é Visconde […]
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Estado é condenado a pagar mais de R$ 50 mil para família de detento que faleceu no IPPOO II

Estado é condenado a pagar mais de R$ 50 mil para família de detento que faleceu no IPPOO II

  • 900 Visualizações
  • 11-02-2015
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para a família de detento que faleceu no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) por não receber medicamento para controlar enfermidade. Também terá de pagar pensão mensal. A decisão, proferida nesta quarta-feira (11/02), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
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Presidente do TJCE participa da posse da procuradora Socorro França como controladora geral

Presidente do TJCE participa da posse da procuradora Socorro França como controladora geral

  • 1335 Visualizações
  • 11-02-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, participou da posse da procuradora de Justiça Socorro França no cargo de controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD). O evento aconteceu nesta quarta-feira (11/02), no Teatro do Dragão do Mar, em […]
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Juíza condena a mais de oito anos de prisão acusados de praticar roubo

Juíza condena a mais de oito anos de prisão acusados de praticar roubo

  • 1139 Visualizações
  • 11-02-2015
A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou Regino Soares do Nascimento Neto e Sara Rebeca da Silva Sousa por roubo, concurso formal de crimes e corrupção de menor. Eles foram sentenciados, respectivamente, a dez anos e sete meses e a […]
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Diretor do Fórum apresenta serviço de apoio aos juízes coordenadores

Diretor do Fórum apresenta serviço de apoio aos juízes coordenadores

  • 1438 Visualizações
  • 11-02-2015
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido, nesta quarta-feira (11/02), com os juízes coordenadores para apresentar o serviço de apoio aos magistrados. Ele informou à equipe de gestores que disponibilizou sala com espaço reservado para reuniões, além de uma servidora e uma estagiária para atender aos juízes. Durante [&hel
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Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fortaleza e Botafogo (PB)

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fortaleza e Botafogo (PB)

  • 1079 Visualizações
  • 10-02-2015
O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (10/02) durante a partida entre Fortaleza e Botafogo da Paraíba, pela Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 21h45, no estádio Presidente Vargas, na Capital. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]
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Juiz Luiz Bessa Neto é designado corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza

Juiz Luiz Bessa Neto é designado corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza

  • 7385 Visualizações
  • 10-02-2015
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, foi designado para exercer as atribuições relativas à Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, pelo período de um ano. O magistrado substituirá a juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execuções Penais, que esteve [&hell
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