Notícias

Tabela de Emolumentos pode ser vista por meio do QR Code

Tabela de Emolumentos pode ser vista por meio do QR Code

  • 1334 Visualizações
  • 20-02-2015
O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, disponibiliza, nas versões online e física, a nova Tabela de Emolumentos para o exercício de 2015. A novidade deste ano é a inclusão do QR Code, que permite a leitura digital da tabela por meio de aplicativo no celular. De acordo com a […]
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Órgão Especial do TJCE promove juízes por merecimento e antiguidade

Órgão Especial do TJCE promove juízes por merecimento e antiguidade

  • 2431 Visualizações
  • 19-02-2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (19/02), quatro juízes de comarcas do Interior para Comarca de Fortaleza, sendo dois pelo critério de merecimento e dois por antiguidade. A promoção ocorreu durante sessão presidida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, chefe do Poder Judiciário. Por merecimento, o juiz […]
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Desembargador Inácio Cortez passa a integrar a 3ª Câmara Cível

Desembargador Inácio Cortez passa a integrar a 3ª Câmara Cível

  • 2011 Visualizações
  • 19-02-2015
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto passará a integrar a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, em 13 de fevereiro deste ano. A remoção do magistrado, que era integrante da 4ª Câmara Cível, foi aprovada na sessão do […]
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Carrefour deve reduzir juros abusivos do cartão de crédito de consumidora

Carrefour deve reduzir juros abusivos do cartão de crédito de consumidora

  • 4602 Visualizações
  • 19-02-2015
O Banco Carrefour foi condenado a reduzir juros abusivos cobrados de usuária de cartão de crédito. Também deverá restituir os valores eventualmente pagos a mais, após a revisão das taxas cobradas. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, em respondência pela 27ª Vara Cível de Fortaleza. Ainda de acordo com a sentença, “a operadora [&hell
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Justiça nega liberdade a acusado de participar de homicídio no bairro Serviluz

Justiça nega liberdade a acusado de participar de homicídio no bairro Serviluz

  • 864 Visualizações
  • 19-02-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus Xavier do Nascimento, acusado de participar de homicídio no bairro Serviluz, em Fortaleza. Para o relator do processo, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, a liberdade do réu pode representar “ameaça à ordem pública”. O magistrado disse ainda que a […]
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Projeto Pai Presente auxilia reconhecimento de paternidade em Cariús

Projeto Pai Presente auxilia reconhecimento de paternidade em Cariús

  • 1543 Visualizações
  • 19-02-2015
O juiz Ronald Neves Pereira, da Comarca de Cariús, a 418 km de Fortaleza, estabeleceu regras para o cumprimento do projeto Pai Presente. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que assumam as responsabilidades legais advindas com a paternidade. A Secretaria de Vara Única será responsável por organizar documentação e […]
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Faculdade com curso não reconhecido pelo MEC deve indenizar estudante

Faculdade com curso não reconhecido pelo MEC deve indenizar estudante

  • 4420 Visualizações
  • 19-02-2015
A Faculdade Kurios (FAK) deve pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 15.735,00 a estudante que se matriculou em curso superior não reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, da Comarca de Várzea Alegre, a 446 km de Fortaleza. O magistrado entendeu que […]
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Acusada de assaltar ônibus é condenada a mais de seis anos de prisão

Acusada de assaltar ônibus é condenada a mais de seis anos de prisão

  • 1005 Visualizações
  • 19-02-2015
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Juliana Castro de Melo a seis anos e sete meses de reclusão por roubo e corrupção de menores. De acordo com a magistrada, a prova produzida no processo confirmou a culpa da ré, que agiu na companhia de dois […]
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Juiz regulamenta funcionamento da Central de Mandados da Comarca de Barroquinha

Juiz regulamenta funcionamento da Central de Mandados da Comarca de Barroquinha

  • 1918 Visualizações
  • 18-02-2015
O juiz Guido de Freitas Bezerra, em respondência pela Vara Única de Barroquinha (a 413 km de Fortaleza), criou e regulamentou a Central de Mandados da referida Comarca. A decisão consta na Portaria nº 3/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (13/02). O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o […]
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