TIM deve pagar R$ 8 mil por negativar nome de cliente

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• 24-02-2015

A TIM Celular foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a cliente que teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes. Também deverá declarar a inexistência dos débitos. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, da Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. De […]

Grupo de Descongestionamento do Interior examina 716 processos em cinco dias

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• 24-02-2015

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior esteve, neste mês de fevereiro, nas comarcas de Trairi, Paraibaba e São Luís do Curu. O trabalho, realizado nos dias 9 a 13, resultou na movimentação de 716 ações, entre sentenças (510), decisões (12) e despachos (194). A equipe é supervisionada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, […]

Desembargador Paulo Ponte destaca ações da Esmec durante encontro em Brasília

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• 24-02-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participou do encontro de diretores e coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e da magistratura, nessa segunda-feira (23/02). O evento aconteceu na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. O encontro, que também contou com a participaç&at

Desembargador Durval Aires recebe votos de louvor pela eleição para a ACL

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• 24-02-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) aprovou, por unanimidade, votos de louvor e congratulações para o desembargador Durval Aires Filho, “por sua festiva adentrada ao mundo dos imortais da Academia Cearense de Letras (ACL)”, como destacou o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, autor da proposta. Os votos foram aprovados nesta terça-feira […]

“Pai Presente” garante 5.160 reconhecimentos de paternidade no Ceará

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• 24-02-2015

O programa “Pai Presente” possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 (data da criação) a janeiro de 2015. O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca identificar os pais que não registraram os filhos. Segundo a Corregedoria Geral da Justiça […

Corregedoria divulga calendário de inspeções nos cartórios neste semestre

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• 23-02-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções extrajudiciais que serão realizadas no primeiro semestre deste ano. As atividades ocorrerão em quatro ciclos, sendo o primeiro nos cartórios de Notas e de Registro Civil de Fortaleza, no período de 2 a 31 de março. O segundo ciclo acontecerá nas serventias das […]

TeleJustiça realiza média de 4.700 atendimentos por dia

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• 23-02-2015

A central de atendimento do Judiciário do Ceará regista, em média, 4.700 demandas diariamente. O TeleJustiça disponibiliza, por meio do telefone 85-3216.6000, informações sobre andamento de processos, orientações para ingresso de ação, endereços, telefones, horários de funcionamento e outros dados das unidades judiciárias. Por telefone, o serviço fun

Selo extrajudicial digital é implantado em todos os cartórios de Fortaleza

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• 23-02-2015

Todos os cartórios da Capital cearense já utilizam o selo extrajudicial digital. No total, são 28, sendo 10 de notas, 10 de registro civil, seis de registro imobiliário e dois de distribuição. Até o primeiro dia útil de junho deste ano, o selo será implantado nos 13 cartórios da Região Metropolitana de Fortaleza e, gradativamente, […]

TJCE promove reunião sobre “Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa”

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• 23-02-2015

O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu reunião para tratar da “Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa”. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (23/02), no Palácio da Justiça, e contou com a presença da presidente [&hel

Vara de Penas Alternativas firma parceria com empresa para ressocializar infratores

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• 23-02-2015

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) firmou parceria com empresas para disponibilizar postos de trabalho a cumpridores de penas alternativas, egressos do sistema carcerário e infratores da Lei Maria da Penha. Os participantes irão passar por entrevista de emprego nesta quarta-feira (25/02), a partir das 9h30, […]