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Des. Mário Parente discute com MP, Defensoria e polícias aplicação do Estatuto do Torcedor

Des. Mário Parente discute com MP, Defensoria e polícias aplicação do Estatuto do Torcedor

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunido com representantes do Ministério Público do Estado (MP/CE), da Defensoria Pública e das Polícias Civil e Militar. Também compareceu a conciliadora Lucivania Alice da Silva, representando a juíza Maria José Bentes [&hel
Corregedoria da Justiça inicia inspeção nos cartórios de Fortaleza

Corregedoria da Justiça inicia inspeção nos cartórios de Fortaleza

  A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou as atividades de inspeção extrajudicial nos cartórios da Capital nessa segunda-feira (02/03). A abertura dos trabalhos aconteceu no 1º Ofício de Registro Civil, localizado no Centro de Fortaleza. Já os trabalhos desta terça-feira (03/03), coordenados pelo auditor Sóstenes Francisco de Farias, estão sendo realizados no
Justiça condena acusado de traficar drogas no bairro Papicu

Justiça condena acusado de traficar drogas no bairro Papicu

O réu Hilton Gomes de Lima foi condenado a cinco anos e dez meses de reclusão por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. O magistrado considerou que as provas juntadas aos autos, as circunstâncias do delito, a […]
TJCE celebra Dia Internacional da Mulher

TJCE celebra Dia Internacional da Mulher

No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Poder Judiciário programa uma série de atividades que serão realizadas a partir da próxima sexta-feira (6/03), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), voltadas ao público feminino. As ações serão promovidas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher […]
Família de vítima de choque elétrico deve receber indenização da Coelce

Família de vítima de choque elétrico deve receber indenização da Coelce

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 78.800,00 por danos morais e pensão para esposa e filho de funcionário público que morreu vítima de descarga elétrica. A decisão é do juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível de Crato, a 527 km de Fortaleza. O magistrado entendeu que […]
Acusado de invadir casa em Pacatuba deve permanecer preso

Acusado de invadir casa em Pacatuba deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Pedro Henrique Ferreira de Sousa, acusado de invadir residência e ameaçar moradora no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Para o relator do caso, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, a manutenção da prisão está justificada na periculosidade do [&h
Corregedoria inicia inspeção em Varas da Comarca de Fortaleza

Corregedoria inicia inspeção em Varas da Comarca de Fortaleza

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, abriu, na manhã desta segunda-feira (02/03), os trabalhos de inspeção judicial no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, ele foi recepcionado pelo juiz José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum. No discurso de abertura, o desembargador esclareceu que o objetivo da Corregedoria
Juiz condena a mais de oito anos de prisão acusados de traficar drogas

Juiz condena a mais de oito anos de prisão acusados de traficar drogas

Os réus Joilson Correia Nascimento e Talyson Aquino dos Santos foram condenados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Joilson cumprirá pena de 11 anos de reclusão e dois anos de detenção. Ele é reincidente e tem maus antecedentes. Já Talyson, que confessou os crimes, teve a […]
Comarca de Caucaia divulga calendário de sessões de júri

Comarca de Caucaia divulga calendário de sessões de júri

A Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizará sessões de júri popular nos dias 10, 17, 24 e 31 de março. Os julgamentos serão realizados a partir das 9h, no salão do Fórum local. No mês seguinte, serão seis sessões, com julgamento, inclusive, durante a II Semana Nacional […]
Centro Judiciário promove a 7ª edição da Oficina Pais e Filhos

Centro Judiciário promove a 7ª edição da Oficina Pais e Filhos

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (04/03), a 7ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. Segundo a juíza N