Lei Maria da Penha é tema de palestra no Tribunal de Justiça

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• 11-03-2015

Apesar dos grandes esforços voltados para a conscientização sobre a Lei Maria da Penha desde o seu sancionamento, em 2006, ainda é grande o número de mulheres que sequer entendem que são vítimas de violência doméstica. “Educar as mulheres para saberem o que é violência tem sido a parte mais dolorosa do meu trabalho”, enfatizou […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita centros educacionais

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• 11-03-2015

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), visitou, nesta quarta-feira (11/03), duas instituições de cumprimento de medidas socioeducativas em Fortaleza. A ação visa implementar melhorias nas unidades e marca o início dos trabalhos da magistrada na coordenação da CIJ. A primeira instituição visitada foi […]

Esmec inicia nesta quarta-feira curso do Novo Código de Processo Civil

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• 10-03-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o professor Daniel Miranda, inicia, às 19h desta quarta-feira (11/03), mais uma edição do “Curso de Atualização Novo Processo Civil Brasileiro”. A capacitação é destinada aos magistrados e servidores do Judiciário estadual. O novo Código incorpora vários princípios constituciona

Justiça mantém pedido de prisão contra vereador “Zé da Amélia”

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• 10-03-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (10/03), mandado de prisão contra o vereador José Duarte Pereira Júnior, conhecido como “Zé de Amélia”, acusado de cometer crimes contra administração pública no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Na decisão, a relatora do

Fórum de Crato recebe estudantes da Universidade Regional do Cariri

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• 10-03-2015

O Fórum Hermes Parayhba, da Comarca de Crato (a 527km de Fortaleza), recebeu os alunos do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA). Na visita, realizada nesta terça-feira (10/03), os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da Justiça local. Eles foram recebidos pelo juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª […]

Juizado atuará nesta terça-feira no jogo entre Ceará e Ríver

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• 10-03-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (10/03) durante o jogo entre Ceará e Ríver (PI) pela 1ª fase da Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 20h15, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O plantonista será o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar do Fórum Clóvis Beviláqua. […]

Juiz condena a mais de dez anos de prisão acusados de traficar drogas

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• 10-03-2015

Os réus Francisco André Lima Pereira e John Wendel da Silva Pereira foram condenados pelo crime de tráfico de drogas. O primeiro teve a pena fixada em 11 anos de prisão e o segundo em dez anos e seis meses de reclusão. A decisão, proferida nessa segunda-feira (09/03), é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa […]

Acusado de tentar matar a companheira deve permanecer preso

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• 10-03-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o vaqueiro Evandro Monteiro da Silva, acusado de tentar matar a companheira, com golpes de faca, no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. O relator da decisão, desembargador Francisco Gomes de Moura, destacou que “restou configurada […]

TJCE cria programa e selo inéditos no Brasil sobre pagamento de precatórios

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• 10-03-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) aprovou a criação de mecanismos de incentivo e acompanhamento do pagamento de precatórios no Ceará. A Resolução nº 03 /2015 institui o programa de “Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais” por entes públicos e o “Selo de Responsabilidade Judiciária no Pagamento

Programa para negociar dívidas fiscais vai desafogar Judiciário

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• 09-03-2015

Fruto de parceria entre o Poder Judiciário do Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo do Ceará, o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais deve começar no Estado em até 45 dias. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (09/3), na sede do Tribunal de Justiça (TJCE), onde a presidente […]