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Comissão de Segurança discute  medidas de proteção com magistrados

Comissão de Segurança discute medidas de proteção com magistrados

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará esteve reunida, nesta sexta-feira (13/03), com juízes das áreas Criminal e da Infância e Juventude de Fortaleza. O encontro aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a reunião foi apresentado o resultado de uma inspeção técnica realizada no Fórum, no último dia 11 de fevereiro. Naquela […]
Desembargadora Iracema Vale participa de  encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais

Desembargadora Iracema Vale participa de encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participará, em Belo Horizonte (MG), do 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. A solenidade de abertura será às 19h desta quinta-feira (12/03). O evento será concluído no sábado, dia 14. Amanhã (13/03), a partir das 10h, a vice-presidente […]
Tribunal encerra programação da Semana Nacional pela Paz em Casa nesta sexta-feira

Tribunal encerra programação da Semana Nacional pela Paz em Casa nesta sexta-feira

A solenidade de encerramento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa ocorre nesta sexta-feira (13/03), às 15h, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A cerimônia contará com a presença da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher. Na ocasião, a magistrada fará um balanço [&hel
Justiça nega habeas corpus para acusados de traficar 40 kg de cocaína

Justiça nega habeas corpus para acusados de traficar 40 kg de cocaína

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Domingos Costa Miranda e Max Miliano Machado da Silva, presos em flagrante com 40,6 kg de cocaína. A relatora dos processos (nº 0620204-52.2015.8.06.0000 e 0620203-67.2015.8.06.0000), desembargadora Francisca Adelineide Viana, destacou que as prisões estão justificadas na periculosidade do delito, “em [&hel
Tribunal de Justiça abre inscrições para escolha de jurista efetivo do TRE/CE

Tribunal de Justiça abre inscrições para escolha de jurista efetivo do TRE/CE

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins Vale, determinou a abertura de inscrições de advogados que desejam concorrer à formação da lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), na categoria de jurista. A medida consta no Edital nº 23/2015, publicada no Diário […]
Juízes participam nesta sexta-feira de reunião sobre reinserção social e produtiva

Juízes participam nesta sexta-feira de reunião sobre reinserção social e produtiva

Juízes da área Criminal da Comarca de Fortaleza, lideranças e empresas que contratam egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas participam, nesta sexta-feira (13/03), de encontro para debater sobre “Reinserção Social e Produtiva”. Na ocasião, a juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas Alternativas do Fórum Cló
Estudantes de Redenção visitam o Tribunal de Justiça

Estudantes de Redenção visitam o Tribunal de Justiça

Alícia Maria Silva tem 16 anos. Natural de Redenção, a 52 km de Fortaleza, a estudante não sabia que a primeira juíza do Brasil havia nascido na mesma cidade. Descobriu nesta quinta-feira (12/03), ao visitar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “A nossa visão era muito restrita sobre o que é um Tribunal. Mas […]
Corregedor de presídios sugere ações para provimento de vagas nas unidades carcerárias

Corregedor de presídios sugere ações para provimento de vagas nas unidades carcerárias

O corregedor de presídios de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, por meio da Portaria Nº 1/2015, apresenta sugestões e recomendações à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado para tentar minimizar o problema da superlotação no sistema prisional do Ceará. As medidas propostas resultam de inspeções às unidades prisionais e de reuniões mantidas pelo magi