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Eleição para Comitê de Atenção ao Primeiro Grau inicia nesta segunda-feira

Eleição para Comitê de Atenção ao Primeiro Grau inicia nesta segunda-feira

  • 1073 Visualizações
  • 06-04-2015
A votação para escolher um servidor que irá compor o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no Poder Judiciário inicia nesta segunda-feira (06/04). A eleição segue até o próximo dia 8 e será feita por meio eletrônico. O link para participar já foi enviado aos e-mails institucionais de todos os servidores. [&hell
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Tribunal de Justiça aprecia três processos no plantão da Semana Santa

Tribunal de Justiça aprecia três processos no plantão da Semana Santa

  • 711 Visualizações
  • 06-04-2015
Em decisão proferida durante o plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa sexta-feira (03/04), a desembargadora Helena Lúcia Soares determinou que o Estado conceda o medicamento Eprex para paciente com quadro de anemia resistente grave. A magistrada entendeu que ficou comprovada a necessidade da medicação por meio de relatório médico anexado ao processo (nº [&hell
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Fórum emite 161 autorizações de viagens para menores no primeiro trimestre

Fórum emite 161 autorizações de viagens para menores no primeiro trimestre

  • 3230 Visualizações
  • 06-04-2015
Nos três primeiros meses deste ano, o Setor de Autorização de Viagens do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, emitiu 161 autorizações de viagens para menores. Deste total, 102 foram para destinos internacionais e 59 nacionais. Em 2014, foram concedidas 660 autorizações internacionais e 337 nacionais. Segundo […]
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Juiz do CNJ apresenta projeto sobre “Audiência de Custódia” nesta terça – feira

Juiz do CNJ apresenta projeto sobre “Audiência de Custódia” nesta terça – feira

  • 1143 Visualizações
  • 06-04-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebe, às 9h desta terça-feira (07/04), Luís Geraldo Santana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O m
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Poder Judiciário assina convênios para ressocializar apenados

Poder Judiciário assina convênios para ressocializar apenados

  • 1341 Visualizações
  • 01-04-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou nesta quarta-feira (1º/04), na sede do Poder Judiciário, dois convênios para ressocializar apenados. O ato formalizou a execução do projeto “Aprendizes da Liberdade”, que já está sendo realizado em parceria com as secretaria estaduais da Educação e da Justiça e Cidad
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Acusada de mandar matar a companheira do ex-marido deve permanecer presa

Acusada de mandar matar a companheira do ex-marido deve permanecer presa

  • 1131 Visualizações
  • 01-04-2015
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (31/03), pedido de liberdade para Antônia Alves Pinheiro, acusada de mandar matar a companheira do ex-marido no Município de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. A relatora da decisão, desembargadora Maria Edna Martins, ressaltou que a manutenção da prisão “está devidamente
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Juiz explica o funcionamento da Justiça para estudantes de escola estadual

Juiz explica o funcionamento da Justiça para estudantes de escola estadual

  • 1037 Visualizações
  • 01-04-2015
O juiz Edizio Meira Tejo Neto, auxiliar da 5ª Zona Judiciária de Maracanaú, ministrou palestra para estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes, no bairro Antônio Bezerra. A ação ocorreu nessa terça-feira (31/03) e fez parte do programa “Justiça e Cidadania”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]
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Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa

Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa

  • 1032 Visualizações
  • 01-04-2015
A Unimed Cariri foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos. A mulher foi internada em hospital, no Crato, após fraturar o fêmur em uma queda. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
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