Grupo de magistrados irá propor implantação do projeto “Audiência de Custódia”

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• 08-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, instituiu Grupo de Trabalho (GT) que vai apresentar, no prazo de 60 dias, relatório circunstanciado para implantação do projeto “Audiência de Custódia” no âmbito do Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 800/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (07/04).

Juíza ouve sugestões para aperfeiçoar Setor de Distribuição do Fórum

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• 08-04-2015

A juíza Luciana Teixeira de Souza, coordenadora da Distribuição de Processos de 1º Grau, promoveu reunião com o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advogacia (CADAA), José Navarro. O objetivo foi ouvir as necessidades, críticas e sugestões de advogados com relação às demandas do Setor de Distribuição dos Processos. “As […]

Decretada prisão preventiva de acusados de matar adolescente que protegeu a mãe em assalto

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• 08-04-2015

A juíza Marileda Frota Angelim Timbó, titular da 14ª Vara Criminal de Fortaleza, decretou, nessa terça-feira (07/04), a prisão preventiva de Cristofer da Silva Marques e Flavyano de Sousa Silva. Eles são acusados de matar adolescente que tentou proteger a mãe durante assalto. A magistrada destacou que a decisão tem como fundamento a “garantia da […]

Comissão de Segurança apresenta medidas para intensificar proteção ao Fórum

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• 07-04-2015

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará apresentou, nesta terça-feira (07/04), relatório com medidas relativas à segurança de quem frequenta o Fórum Clóvis Beviláqua. Entre as ações já realizadas, está o policiamento motorizado no entorno do Fórum, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e da creche Felisbela Benvinda. Outra medida […]

Desembargador Haroldo Máximo participa de reunião sobre Juizados Especiais nesta quinta

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• 07-04-2015

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, às 14h desta quinta-feira (09/04), de reunião sobre o programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”. O encontro ocorrerá em Brasília e tem como objetivo discutir a Lei nº 9.099/95, que instituiu e regulamentou o funcionamento dos [&hell

Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente em Itapiúna

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• 07-04-2015

O juiz Erick Omar Soares Araújo instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Itapiúna (a 110 km de Fortaleza). O objetivo é dar celeridade à tramitação dos processos. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (06/04). De acordo com o magistrado, que é […]

Encerra nesta quarta-feira eleição para Comitê de Atenção ao Primeiro Grau

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• 07-04-2015

Encerra nesta quarta-feira (08/04) a votação para escolher um juiz e um servidor que irão compor o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no Poder Judiciário. A eleição está sendo feita por meio eletrônico. O link para participar já foi enviado aos e-mails institucionais de todos os juízes e servidores. Dezesseis [&hel

Visita ao Tribunal motiva estudantes a seguirem carreira jurídica

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• 07-04-2015

Os olhos atentos de Bárbara não escondiam a ansiedade. Para ela, visitar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na tarde desta terça-feira (07/04), foi mais que um rotineiro passeio de escola. Aos 15 anos, a estudante conheceu um pouco do mundo em que pretende mergulhar quando for advogada. “Não sei nem dizer o que […]

Projeto “Audiência de Custódia” é apresentado a magistrados no TJCE

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• 07-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (07/04), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi. O magistrado apresentou o projeto “Audiência de Custódia”, que estabelece 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz. Durante o encontro, […]

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a cinco anos de prisão

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• 07-04-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou José Pereira Crispin a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. De acordo com o magistrado, a materialidade do delito “encontra-se fartamente comprovada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo auto de apreensão”.Já […]