2ª Vara de Camocim inicia correição interna no próximo dia 27

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• 16-04-2015

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, a 379 Km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária entre os dias 27 e 30 de abril. O objetivo é fiscalizar o efetivo cumprimento de prazos processuais e a tramitação dos feitos. O magistrado também determinou o […]

Juizado atuará nesta quinta-feira no jogo entre Fortaleza e River

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• 16-04-2015

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quinta-feira (16/04), durante a partida entre Fortaleza e River (PI), válida pela Copa do Brasil. O jogo está marcado para 21h50, na Arena Castelão, na Capital. O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, será o plantonista. O Juizado […]

Juízes concluem julgamentos da Semana do Júri nesta sexta-feira

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• 16-04-2015

Encerra nesta sexta-feira (17/04) a II Semana Nacional do Tribunal do Júri. Desde a última segunda-feira (13/04), o Judiciário brasileiro está empenhado numa causa comum: julgar o máximo possível de acusados de crimes contra a vida denunciados há mais de cinco anos. Em todo o País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devem acontecer […]

Juiz condena acusados de traficar drogas em Fortaleza

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• 16-04-2015

O réu Douglas Anderson dos Santos foi condenado a 13 anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas, receptação e posse ilegal de arma de fogo. Já a comparsa dele, Luciana Cristina dos Santos Sousa, teve a pena fixada em cinco anos de prisão, em regime semiaberto, por tráfico de drogas. A decisão […]

Professor acusado de matar companheira será julgado nesta sexta-feira

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• 16-04-2015

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 9h desta sexta-feira (17/04), o professor de música Andrei Erik Landim Pimentel. Ele é acusado de matar a companheira, Ana Cristina Vieira do Amarante, enquanto ela dormia. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que […]

Tribunal do Júri condena a mais de 111 anos de prisão acusados de homicídio em Horizonte

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• 16-04-2015

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Horizonte condenou os réus Diego Gonçalves e Roni Gomes Leandro de Oliveira a 116 anos e três meses de reclusão, e a 111 anos e seis meses de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados nessa quarta-feira (15/04) pelos crimes de homicídio, estupro e roubo praticados contra três […]

Cadastro de Adoção do Fórum tem 269 pretendentes habilitados

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• 15-04-2015

Fortaleza conta, hoje, com 269 pretendentes habilitados para adoção. O dado é do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade é responsável pelo registro das pessoas que desejam adotar crianças e adolescentes das entidades de acolhimento de Fortaleza. A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Capital, […]

Casal ganha direito de adotar filho sem inscrição prévia em lista de adoção

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• 15-04-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu para casal de São Paulo o direito de adotar criança de dois anos que já era criada por eles desde o nascimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (15/04), também extinguiu o poder familiar da mãe biológica, que, por falta de condições financeiras, “deu” […]

Juizado atuará nesta quarta-feira no jogo entre Ceará e Confiança

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• 15-04-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (15/04), durante a partida entre Ceará e Confiança (SE) pela primeira fase da Copa do Brasil. O jogo está marcado para 22h, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. O plantonista será o juiz José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]

Justiça nega liberdade para mulher presa com 102 pedras de crack

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• 15-04-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônia de Maria Ferreira Moraes, presa em flagrante com 102 pedras de crack no Município de Independência, a 309 km de Fortaleza. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, afirmou que não verificou “ilegalidade no decreto prisional”. O […]