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Peticionamento eletrônico no TJCE será obrigatório a partir desta segunda-feira

Peticionamento eletrônico no TJCE será obrigatório a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (13/04), o peticionamento será feito obrigatoriamente por meio digital no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e nas unidades judiciárias onde já foi implantado o processo eletrônico (Fórum Clóvis Beviláqua, Turmas Recursais e algumas comarcas do Interior). O objetivo da medida é garantir mais celeridade ao trâmite processual, além de pos
Semana Nacional do Júri começa na próxima segunda-feira, dia 13

Semana Nacional do Júri começa na próxima segunda-feira, dia 13

Começa na próxima segunda-feira (13/04) e vai até sexta (17/04), em todo o Brasil, a II Semana Nacional do Tribunal do Júri. O Ceará está entre os estados que mais agendaram sessões no País, com o total de 302, sendo 29 na Capital e 273 no Interior. A solenidade de abertura será às 9h, no […]
Juizado atuará no jogo entre Fortaleza e Icasa neste domingo

Juizado atuará no jogo entre Fortaleza e Icasa neste domingo

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (12/04), durante a partida entre Fortaleza e Icasa, pela semifinal do Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende […]
2ª Câmara Cível recebe menção em obra sobre Novo Código de Processo Civil

2ª Câmara Cível recebe menção em obra sobre Novo Código de Processo Civil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu menção na obra do advogado Cassio Scarpinella Bueno, “Novo Código de Processo Civil Anotado”, lançado esta semana pela Editora Saraiva, em São Paulo. Em nota prévia do livro, o processualista diz que “dentre todas as manifestações de apoio à minha iniciativa, tomo a [&hel
Tribunal de Justiça terá ponto facultativo na segunda-feira

Tribunal de Justiça terá ponto facultativo na segunda-feira

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, decretou ponto facultativo para os servidores do Poder Judiciário que prestam serviços na Capital na próxima segunda-feira (13/04), dia do Aniversário do Município de Fortaleza. Na data, os serviços jurisdicionais funcionarão por meio de plantão. A medida consta na Portaria nº 827/2015, publi
Desembargador Paulo Ponte participa  do Copedem no Rio de Janeiro

Desembargador Paulo Ponte participa do Copedem no Rio de Janeiro

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (09/04), do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O encontro segue até o próximo domingo, dia 12, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. A abertura do encontro será feita às 19h desta quinta, pelo desembargador […]
Acusado de roubo qualificado é condenado a mais de 26 anos de prisão

Acusado de roubo qualificado é condenado a mais de 26 anos de prisão

O juiz Juraci de Souza Santos Junior, titular da Comarca de Jardim (a 540 km de Fortaleza), condenou o réu Edir Serafim de Sousa a 26 anos e quatro meses de reclusão por roubo qualificado. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. Segundo denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 5 de abril […]
Presidente do TJCE se reúne com juízes de Fortaleza

Presidente do TJCE se reúne com juízes de Fortaleza

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na manhã desta quinta-feira (09/04), com juízes que atuam na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A desembargadora explicou que o objetivo da reunião foi “reafirmar o compromisso de transparência e diálogo&
Corregedoria realiza inspeções na Comarca de Fortaleza

Corregedoria realiza inspeções na Comarca de Fortaleza

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou o II Ciclo de Inspeções Judiciais nessa quarta-feira (08/04). Estão sendo inspecionadas a 4ª e 5ª Varas do Júri, além da 1ª, 2ª e 4ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza. No próximo dia 14, os trabalhos se concentrarão na Comarca de Redenção. Já […]